Hoje em dia existem diversos programas onde os cidadãos brasileiros conseguem tirar a tão sonhada Carteira de Habilitação. Portanto, entenda a diferença entre CNH Social, CNH Popular, CNH Gratuita e CNH Cidadã para saber qual a melhor opção para se candidatar. Ao entender a diferença entre CNH Social, CNH Popular, CNH Gratuita e CNH Cidadã, você poderá focar a sua atenção no programa que mais se encaixa!
Qual a diferença entre CNH Social, CNH Popular, CNH Gratuita e CNH Cidadã?
Sabemos que conseguir a Carteira Nacional de Habilitação [CNH] é o sonho de muitas pessoas. Porém, o processo para conseguir este documento nem sempre é fácil, principalmente quando relacionado ao valor.
Pensando nas pessoas que não têm condições financeiras de arcarem com os custos, o governo criou alguns programas onde é possível tirar a CNH de forma totalmente gratuita. Veja a seguir alguns deles:
- CNH Social;
- CNH Popular;
- CNH Gratuita;
- CNH Cidadã.
Cada um desses programas possuem seus próprios público-alvo, sendo destinado para diferentes pessoas ou, com formas de inscrição diferente.
✓ Saiba quem tem direito a CNH Social 2022
A seguir, entenda como funcionam cada um desses programas:
O que é a CNH Social?
A CNH gratuita 2022 é um programa totalmente gratuito, realizado por alguns Departamentos de Trânsito do País em parceria com o Governo do Estado.
Porém, existem alguns programas que oferecem este benefício, portanto, é preciso saber a diferença entre CNH Social, CNH Popular, CNH Gratuita e CNH Cidadã.
Este projeto é de inteira responsabilidade do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte [SEST SENAT] e tem como principal objetivo oferecer a inserção de jovens de baixa renda no mercado de trabalho, de forma que com a CNH em mãos seja um diferencial.
Além de oferecer a CNH gratuita 2022, o programa também disponibiliza a mudança de categoria de “B” para “D”.
Veja logo abaixo a explicação para a diferença entre CNH Social, CNH Popular, CNH Gratuita e CNH Cidadã:
O que é o Programa CNH Popular?
O programa CNH Popular é uma Iniciativa Privada de Responsabilidade Social, criado há mais de 10 anos.
Para concorrer as vagas disponíveis, é preciso ser maior de 18 anos, ser alfabetizado e comprovar residência fixa na cidade onde o programa está disponibilizando as vagas.
Ao contrário de outros programas, o CNH Popular não é gratuito, afinal de contas, ele é de uma iniciativa privada de responsabilidade social. O programa oferece valores e condições especiais de pagamento.
O que é CNH Gratuita?
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal disponibiliza, anualmente, vagas no programa CNH gratuita.
O principal objetivo é possibilitar a formação, qualificação e habilitação profissional de motoristas, através da oferta gratuita de todo o processo de obtenção da CNH.
O projeto disponibiliza a primeira CNH nas categorias A ou B, além da adição de categoria A ou B, assim como também alteração para as categorias C, D ou E, renovação e troca pela habilitação definitiva.
Em 2021, por exemplo, o DETRAN-DF disponibilizou cerca de 5 mil vagas distribuídas para todo o estado.
O que é CNH Cidadã?
A CNH cidadã trata-se de um projeto, regulamentado por meio da lei nº 1.011/2015, onde permite que o Detran disponibiliza a Carteira de Habilitação [CNH] de forma totalmente gratuita para a população de baixa renda.
Este projeto está disponível, por enquanto, apenas em Roraima. Os interessados devem solicitá-lo por meio do site oficial do Detran RR, onde deverão clicar em clicar em Habilitação-CNH, depois CNH Cidadã e, por fim, em “Solicitar CNH Cidadã”.
A medida garante a CNH totalmente gratuita para as pessoas que não têm condições financeiras de arcarem com os custos, conforme critérios da lei. Além disso, também permite a renovação da CNH 2022 para condutores no exercício da atividade de motorista.
Confira o vídeo abaixo para mais informações:
//www.youtube.com/watch?v=qba3-5bY7co
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Diferença entre CNH Social, CNH Popular, CNH Gratuita e CNH Cidadã
É importante lembrar que cada Detran, de cada região do Brasil, tem suas próprias regras quanto a expedição da CNH e nem todos os órgãos tem programas para facilitar a obtenção do documento.
Antes de sair por aí deixando as informações dos seus documentos em qualquer lugar, consulte sempre o órgão responsável da sua região.
CNH Popular São Paulo
Segundo informações do Detran de São Paulo, todos os cidadãos devem pagar as taxas do processo de primeira habilitação, renovação, segunda via, adição ou mudança de categoria. “CNH Social”, “CNH Popular”, “CNH do Povo” e “Habilita SP” não são programas do Detran.SP.
A Lei Estadual nº 15.293, de 8 de janeiro de 2014 garante a gratuidade da emissão da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação [CNH] assim como a isenção para a 2ª via da carteira de identidade [RG]. A segunda via do documento só será emitida sem custos para os condutores registrados no Estado de São Paulo que tiverem a moradia atingida por acidentes ou eventos da natureza, como enchentes e deslizamentos de terra.
A isenção da taxa do Detran.SP será concedida a partir do momento que o poder público municipal decretar estado oficial de emergência ou de calamidade na cidade. O cidadão poderá solicitar a 2ª via da CNH de forma gratuita até 60 dias após o término do estado de emergência ou de calamidade.
CNH Popular no Ceará
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará [Detran-CE] segue realizando os preparativos necessários para a retomada do programa CNH Popular no Ceará, que tem a abertura de inscrições previstas para o mês de outubro. Anunciado pelo governador Camilo Santana, a expectativa é que 20 mil pessoas de baixo perfil aquisitivo sejam contempladas, com a habilitação nas categorias A [moto] e B [carro].
Criado em 2009 e com 139 mil pessoas habilitadas por meio da iniciativa até o momento, os candidatos que optarem pela categoria A receberão um capacete, garantido através da Lei nº 15.931 de dezembro de 2015, e que atende às exigências legais.
CNH Popular RN
Segundo o Detran do Rio Grande do Norte, o Programa CNH Popular é voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.
A lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não havia sido regulamentada nesses 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a proposta foi resgatada pelo deputado Francisco Medeiros, líder do Governo na Assembleia Legislativa e regulamentada pelo governo do Estado.
Para 2021 serão 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”.
Alerta sobre ações das empresas ‘CNH Popular’ e ‘Carteira Habilitação Popular’
Algumas empresas vem usando o termo de forma incorreta, é o que alerta uma publicação do Sindautoescola, o Sindicato protocolou ofício no Detran-SP informando dessas ações e solicitou medidas ao departamento no sentido de fiscalizar as Autoescolas/CFC’s que utilizam esse serviço. “Essa prática afronta os dispositivos da Portaria Detran.SP nº 101/16”, diz Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato.
“O Sindicato não é contra nenhuma ação de propaganda e marketing que venha a ser realizadas pelas Autoescolas, no entanto, ações de uma empresa alheia a nosso setor constitui em um ato onde o único beneficiado será a própria empresa, já que os eventuais problemas relacionados com o Detran.SP recairá sobre a Autoescola que contratar essa ação, além de representar um grande desequilíbrio econômico com as demais Autoescolas da cidade”, afirma Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindicato.