Monarquia e República regimes de governo que têm sua maior divergência em como administrar o Estado. O monarca é absoluto independente da opinião pública, já na república o chefe de Estado deve ser eleito e qualquer cidadão pode se candidatar. Faça exercícios sobre a diferença entre Monarquia e República ao terminar nesse texto.
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O que é Monarquia?
“Monarquia” vem do grego “mono” e “arkhía” que significam “um” e “líder”. Ou seja, é o sistema de governo em que apenas um líder controla o Estado. As principais características desse sistema são:
- O cargo máximo do governo é ocupado pela figura do Rei/Imperador/Monarca;
- O poder do Rei é vitalício, ou seja, ele governa até a morte;
- Existe uma hereditariedade na ocupação dos cargos: a família real e seus descentes são os que irão suceder o Rei [ Há uma rara exceção, veremos adiante];
- São modelos que conservam tradições e cerimônias fortemente;
- Não há partidos políticos ou obrigatoriedade de vínculos políticos/econômicos para governar;
- Os possíveis sucessores da família real são educados desde criança para ocupar o cargo na maioridade.
O Brasil passou por dois períodos de Monarquia. Um na época do Brasil Colônia subordinado à coroa portuguesa e outro já como país independente. Esse segundo se estendeu desde a proclamação da independência [1822] até a proclamação da República [1889].
A Monarquia existe desde a época do Império Romano Bizantino e se sustenta até hoje em dia [Inglaterra é um exemplo de monarquia atual]. Durante tanto tempo de história, é claro que foram inventados vários tipos de monarquia e iremos estudá-los antes que faça os exercícios sobre diferença entre monarquia e república.
Tipos de Monarquia
De acordo com os historiadores existem 4 tipos de monarquia. Falaremos de cada para que você não tenha dúvidas ao fazer os exercícios sobre a diferença entre monarquia e república.
Monarquia Tradicional
É a monarquia que segue puramente as características citadas anteriormente. Essa era a democracia usada por exemplo na Idade Média e Império Romano.
É importante citar que muitos associam a figura do monarca a um tirano. Essa visão está conceitualmente equivocada porque a tirania é a subversão da monarquia. Um monarca só se torna um tirano quando ele começa a abusar de seu poder e isso pode ocorrer em qualquer forma de governo.
Existiram exemplos na história de bons monarcas como São Luís IX, Rei da França e Ciro, Rei da Antiga Pérsia.
Monarquia Absolutista
Monarquia Absolutista é a que coloca o rei em posição de plenos poderes, controlando tanto o executivo quanto o legislativo. Assim, o governante pode fazer o que bem entender sem se preocupar com as consequências.
Nesse regime, o rei é mais poderoso do que a própria igreja, por isso era comum ver absolutistas em disputas com o clero. O exemplo mais popular de rei absolutista na história foi o Rei Sol, Luís XIV que afirmou “Eu sou o Estado”.
Monarquia Constitucional
Esse é considerado o tipo de monarquia mais democrática que existe, além de ser a de maior destaque atualmente. Isso porque o poder do monarca fica limitado a uma constituição, por esse motivo essa monarquia constantemente é associada ao Parlamentarismo.
Nesse tipo de monarquia o poder do monarca é puramente simbólico, pois o verdadeiro chefe de Estado é o Primeiro Ministro que detém o poder executivo. Ele é eleito pelos membros do Parlamento e estes por sua vez são eleitos pela população. Essas votações são o motivo dessa monarquia ser tratada como democrática.
Podemos citar como exemplo atual a Rainha Elizabeth II que é Chefe de Estado de uma liga de países ex-colônias inglesas, mas quem governa de fato cada um desses países é o Primeiro Ministro de cada um.
Monarquia Eletiva
Este é um tipo raro de Monarquia, que aconteceu poucas vezes na história. Nele, o Rei possui todas as características básicas citadas no início do artigo, porém não se escolhe o sucessor com base na hereditariedade, e sim no voto dos conselheiros.
O final do Sacro Império Romano-Germânico foi marcado por essa forma de governo, e há exemplos atuais como o Vaticano e o Kuwait.
Conhecendo as características da Monarquia, leia agora sobre República. Tenha essas informações em mente para fazer os exercícios sobre a diferença entre Monarquia e República.
O que é República?
“República” vem do latim “res publica” que quer dizer “bem comum” ou “coisa pública”. É um regime bem popular no ocidente e o mais usado atualmente, porém ele já data da época das Cidades-Estados romanas e gregas.
Elas se limitavam às cidades porque tinham estruturas menores e continham grande influência cultural. No século XVIII que os filósofos Voltaire, Rousseau e Montesquieu criaram os ideias republicanos em meio às revoluções. As principais características eram:
- Vontade popular deve ser soberana
- Voto como fator necessário [seja ele direto ou indireto]
- Limitação do poder do governante pela constituição
- Tempo máximo permitido para atuação do governante
- Existência de partidos políticos
- Divisão de poderes
A república foi criada para ser um contraponto à monarquia absolutista que dominava na época, por isso ela sempre busca limitar os poderes do governante.
Além disso, eles foram os mesmo que criaram os 3 poderes numa tentativa de colocar o líder ainda mais limitado, pois as funções antes centralizadas em suas mãos, agora seriam exercidas por órgãos separados.
Assim como a monarquia existem tipos distintos de república. Leia sobre eles para fazer os exercícios sobre a diferença entre monarquia e república.
Tipos de República
Assim como a monarquia pode se tornar uma tirania, a república também apresenta vários problemas. Em muitos países vemos uma aparelhagem estatal exacerbadamente burocrática e uma alternância muito grande de partidos no poder e isso dificulta de inúmeras formas planos de desenvolvimento a longo prazo.
Uma república também facilita que se use de mecanismos legais para manipulação do cenário com o objetivo de exercer Regimes Autoritários [como a Ditadura Militar no Brasil, por exemplo] e até Totalitários [como aconteceu na União Soviética].
República Presidencialista
Nessa república o presidente é a figura central do país que detém o poder executivo, sendo Chefe de Estado e do Governo. Ele pode ou não representar um partido e deve se articular com as demais instituições representantes de poderes e com outros partidos.
Para se candidatar a presidente basta ter a ficha limpa. O mais comum é se candidatar a vereador e ir subindo de cargo até ser cogitado como candidato à presidência. De acordo com cada país podem haver diferenças. Por exemplo, os Estados Unidos são uma República Presidencialista Federativa.
Ser uma república federativa significa ter o país repartido em estados e cada um pode ter sua própria legislação, mas sempre acatando as ordens federais. O presidente pode ser eleito diretamente [a própria população vota no presidente] ou indiretamente [a população nos membros dos órgãos governamentais e eles decidem um presidente].
O Brasil sempre foi presidencialista desde a proclamação da república, contudo sempre houveram formas conduzir votos e grupos sociais para representar o poder.
República Parlamentarista e Semipresidencialismo
República Parlamentarista é a única forma de governo que mistura Presidencialismo com Parlamentarismo Monárquico. Nela há um chefe de Estado [Presidente] e um Chefe de Governo [Primeiro Ministro ou Chanceler].
O Chefe de Governo detém o poder Executivo e é ligado ao Parlamento que detém o poder Legislativo. O próprio Chefe de Governo define o que o Presidente fará, mas seja o caso qual for o Chefe de Estado continua subordinado ao Primeiro Ministro.
Nessa república, a população vota diretamente nos membros do parlamento e eles elegerão o Primeiro Ministro ou seja, as eleições são indiretas. Um país que utiliza esse sistema hoje-em-dia é a Índia.
A diferença de República Parlamentarista para o Semipresidencialismo é que, nesse último ambos os Chefes são eleitos e dividem igualmente as funções. A Rússia é um exemplo.
Exercícios sobre a diferença entre Monarquia e República
Pois bem, hora de fazer os exercícios sobre a diferença entre Monarquia e República. Baixe também nosso Plano de Estudos. Ele será muito útil para você.
1-[FGV] Sobre a formação do absolutismo na França, é incorreto afirmar que:
a] seus antecedentes situam-se, também, nos reinados de Felipe Augusto, Luís IX e Felipe IV, entre os séculos XII e XIV.
b] fez-se necessária nesse processo a centralização dos exércitos, dos impostos, da justiça e das questões eclesiásticas;
c] a abolição da soberania dos nobres feudais não teve um importante papel nesse contexto;
d] a Guerra dos Cem Anos foi fundamental nesse processo;
e] durante esse processo que a aliança com a burguesia fez-se necessária para conter e controlar a resistência de nobres feudais.
2-[Fatec- SP] “A França é uma monarquia. O rei representa a nação inteira, e cada pessoa não representa outra coisa senão um só indivíduo ante o rei. Em consequência, todo poder, toda autoridade, reside nas mãos do rei, e só deve haver no reino a autoridade que ele estabelece. Deve ser o dono, pode escutar os conselhos, consultá-los mas deve decidir. Deus que fez o rei dar-lhe-á as luzes necessárias, contanto que mostre boas intenções” [Luiz XIV – “Memórias sobre a Arte de Governar”]. Podemos caracterizar o absolutismo monárquico posto em prática nos países europeus durante a Idade Moderna como:
a] uma aliança entre um monarca absolutista e a burguesia mercantil, a fim de dominar e excluir o poder da nobreza.
b] uma aliança bem-sucedida entre a burguesia e o proletariado.
c] uma forma de governo autoritária, cujo poder está centralizado nas mãos de uma pessoa que exerce todas as funções do Estado.
d] um sinônimo de tirania exercida pelo monarca sobre seus súditos.
e] um poder total concentrado nas mãos da nobreza, no qual cabia aos juízes e deputados a tarefa de julgar e legislar.
3-[Mackenzie] Sobre a participação dos militares na Proclamação da República, é correto afirmar que:
a] o Partido Republicano foi influenciado pelos imigrantes anarquistas a desenvolver a consciência política no seio do exército.
b] a proibição de debates políticos e militares pela imprensa, a influência das ideias de Augusto Comte e o descaso do Imperador para com o exército favoreceram a derrubada do Império.
c] o descaso de membros do Partido Republicano, como Sena Madureira e Cunha Matos, em relação ao exército, expresso por meio da imprensa, levou os “casacas” a proclamarem a República.
d] o Gabinete do Visconde de Ouro Preto formalizou uma aliança pró-republicana com os militares positivistas no Baile da Ilha Fiscal.
e] a aliança dos militares com a Igreja acirrou as divergências entre militares e republicanos, culminando na Questão Militar.
4-[PUC-PR] A República foi proclamada em 15 de novembro de 1889. Contudo, sua consolidação se fez pela violência de duas revoluções. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
a] No plano ideológico, defendiam os federalistas a necessidade de um poder central forte e limitada autonomia aos Estados.
b] Floriano Peixoto assumiu o cargo de Presidente da República na condição de vice-presidente eleito indiretamente pelo Congresso Nacional e se posicionou favoravelmente aos federalistas.
c] Desde o início, os rebeldes federalistas lutaram ao lado da Revolta da Armada, que se desenvolvia na Baía da Guanabara.
d] Esquadras estrangeiras penetraram na Baía da Guanabara, buscando tardiamente apoiar a marinha de guerra do Brasil.
e] Embora Floriano Peixoto tenha sido alcunhado de “Consolidador da República”, os choques armados continuaram na Presidência de Prudente de Morais e somente terminaram no Governo de Campos Sales.
5-[VUNESP] Na Primeira República [1889-1930] houve a reprodução de muitos aspectos da estrutura econômica e social constituída nos séculos anteriores. Noutros termos, no final do século XIX e início do XX conviveram, simultaneamente, transformações e permanências históricas. [Francisco de Oliveira. Herança econômica do Segundo Império, 1985.]
O texto sustenta que a Primeira República brasileira foi caracterizada por permanências e mudanças históricas. De maneira geral, o período republicano, iniciado em 1889 e que se estendeu até 1930, foi caracterizado:
a] pela predominância dos interesses dos industriais, com a exportação de bens duráveis e de capital.
b] por conflitos no campo, com o avanço do movimento de reforma agrária liderado pelos antigos monarquistas.
c] pelo poder político da oligarquia rural e pela economia de exportação de produtos primários.
d] pela instituição de uma democracia socialista graças à pressão exercida pelos operários anarquistas.
e] pelo planejamento econômico feito pelo Estado, que protegia os preços dos produtos manufaturados.
Respostas dos Exercícios sobre a diferença entre Monarquia e Repúblia
Exercício resolvido da questão 1 –
c] a abolição da soberania dos nobres feudais não teve um importante papel nesse contexto;
Exercício resolvido da questão 2 –
c] uma forma de governo autoritária, cujo poder está centralizado nas mãos de uma pessoa que exerce todas as funções do Estado.
Exercício resolvido da questão 3 –
b] a proibição de debates políticos e militares pela imprensa, a influência das ideias de Augusto Comte e o descaso do Imperador para com o exército favoreceram a derrubada do Império.
Exercício resolvido da questão 4 –
a] No plano ideológico, defendiam os federalistas a necessidade de um poder central forte e limitada autonomia aos Estados.
Exercício resolvido da questão 5 –
c] pelo poder político da oligarquia rural e pela economia de exportação de produtos primários.
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