E em relação ao Brasil, como se apresenta o contexto histórico social do século XIX

O século XIX é um período fundamental para se compreender a organização social e a identidade brasileira. Esse século, palco de inúmeras transformações mundiais significativas, sediou a gênese da história nacional que começa a ser pensada após a independência. Pensar nas mazelas sociais e no preconceito existente hoje em nosso país requer debruçarmos sobre essas questões históricas que nos remetem a uma compreensão problematizada e reveladora dessa construção de valores que exclui e diferencia-nos como indivíduos. A História brasileira iniciada nas primeiras décadas do século XIX e o discurso nacional implantado na segunda metade do século foram construídos por membros da elite brasileira, formada por intelectuais que buscavam modernizar e definir o rumo que a nação brasileira deveria seguir, intitulados “homens da ciência” eram fortemente influenciados pela visão eurocêntrica do período, grande responsável pela característica excludente da nossa sociedade. A dominação oligárquica que se estendeu pelo século XIX foi decisiva para a manutenção da escravidão até 1888, pois, para os membros da elite brasileira que influenciava e controlava diretamente a política, as leis e a economia, a mão de obra escrava era necessária ao desenvolvimento do Brasil. Foi essa mesma elite que fundou em 1838 o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, o IHGB, com formação na sua maioria realizada na Europa, mais predominantemente em Portugal, esses homens eruditos, tinham com a Europa forte ligação e admiração, modelo de desenvolvimento e civilidade, esse continente inspirou nossos intelectuais a adotarem padrões europeus e aplicá-los aqui. As teorias raciais, que serviram como referencia para o fortalecimento das nações europeias foram utilizadas se encaixando com a realidade brasileira que era bem diferente da Europa, com uma grande população negra e mestiça o Brasil não poderia adotar estritamente as teorias raciais pessimistas ao desenvolvimento da civilização nacional, logo, todo esse pessimismo racial foi convertido para uma interpretação progressista típica da época, que encara a miscigenação não como degradação, como era defendida pelos teóricos europeus e sim como “solução de um problema racial”, onde o branqueamento traria o fim de uma raça indesejada e inferior. Assim, esses intelectuais que estavam à frente do projeto de fortalecimento da identidade nacional hierarquizaram a sociedade brasileira através da raça, introduzindo um pensamento pessimista e excludente para à população não branca do país, construindo o preconceito racial no Brasil.

Palavras-chaves: Pensamento social brasileiro, intelectuais do século XIX, teorias raciais, miscigenação.

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A História do Brasil é dividida, consensualmente e para fins didáticos, em três períodos principais: Período Colonial, Período Imperial e Período Republicano. Entretanto, tais divisões existem apenas para organizar esquematicamente os principais conteúdos sobre a formação do Brasil, tendo como ponto de partida o ano do descobrimento, isto é, 1500. Entretanto, é sabido que, no território em que se “formou o Brasil”, havia, antes, várias tribos nativas com aspectos culturais muito particulares. Mesmo antes da formação dessas tribos, houve também povos primitivos que deixaram os vestígios de sua cultura em vários lugares do território brasileiro (Veja Pré-história brasileira) há milhares de anos.

A esse período da História do Brasil cujo tema central é o estudo dos povos nativos, isto é, dos povos indígenas, dá-se o nome de Período Pré-Cabralino. Essa nomenclatura faz referência a Pedro Álvares Cabral, cuja chegada em terras brasileiras é considerada o marco inaugural da História do Brasil. A partir de então, de 1500 em diante, sobretudo a partir da década de 1530, teve início a fase do Brasil Colônia.

O Brasil começou a ser efetivamente colonizado em razão da preocupação que Portugal passou a ter com as ameaças de invasões das terras brasileiras por outras nações, como viriam a ocorrer décadas depois. O primeiro sistema de ocupação e administração colonial foi o das Capitanias Hereditárias, que, posteriormente, foi regido pelo Governo Geral, que tinha o objetivo de organizar melhor a ocupação do território, bem como desenvolvê-lo. O período do Brasil Colonial estendeu-se até o início do século XIX, especificamente até 1808, quando a Família Real veio para o Brasil e integrou-o ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Foi nesse período em que se desenvolveram a economia e a sociedade açucareira e, depois, a economia e a sociedade mineradora. Dataram ainda do período Colonial as várias Rebeliões Nativistas e Rebeliões Separatistas, merecendo destaque especial a Inconfidência Mineira.

Em 1822, teve início a fase do Brasil Império, ou Período Imperial. Desde a vinda da Família Real (1808) para o Brasil até 1822 houve intensas transformações políticas tanto no Brasil quanto em Portugal, que acabaram por conduzir as elites brasileiras e o Príncipe D. Pedro I a declararem o Brasil um Império independente. Após a estruturação do Império, seguiu o Período Regencial, período esse marcado pelo governo dos regentes daquele que se tronou o segundo imperador brasileiro, Dom Pedro II, que, à época em que o pai deixou o poder (1831), ainda não estava em idade hábil para governar o país. O Segundo Reinado só começou de fato no ano de 1840, estendendo-se até 1889, ano da Proclamação da República. Um ano antes, ainda sob a vigência do Império, foi decretada a Abolição da Escravatura.

A partir de 15 de novembro de 1889, teve início o período do Brasil República. Esse período caracterizou-se pela montagem de uma estrutura política completamente diversa daquela do Império. A busca pela efetividade dos ideais políticos republicanos, influenciados pelo positivismo, guiou a formação da república brasileira, que se dividiu, esquematicamente, entre República Velha (1889-1930), cujas rebeliões que nela ocorreram merecem destaque; Era Vargas (1930-1945), que foi marcada pelo longo governo do político gaúcho Getúlio Dornelles Vargas; fase da República Populista (1945-1964), que se situou no período inicial da Guerra Fria e caracterizou-se pela estrutura política baseada no fenômeno do populismo; e, por fim, a fase dos Governo Militares (1964-1985), marcada pelo Golpe Militar de 31 de março de 1964 e, depois, pelo Ato Institucional nº5, de 13 de dezembro de 1968, que estendeu o regime militar (com cassação de direitos políticos e liberdades individuais) até o ano de 1985.

Ainda há a fase do Brasil Atual, que é estudada de acordo com as pesquisas mais recentes que são feitas sobre a conjuntura política, sociocultural e econômica do Brasil dos últimos 30 anos.

Esta seção de História do Brasil ainda conta com três canais auxiliares que acrescentam conteúdo ao estudo dos temas centrais. São eles: Brasil Regional, Hinos Brasileiros e Folclore.

Boa leitura!


Por Me. Cláudio Fernandes