Esparta Atenas e Roma são tomadas como exemplos da liberdade republicana
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3º Bimestre
Continuação do conteúdo de Ética - Normas Morais: Valores constituídos por uma sociedade (ou grupo social) que servem como regras para o comportamento dos indivíduos. Aparecem na forma de costumes. Sua transgressão resulta em censura social.
- Normas Jurídicas: Aparecem sob forma de leis. São consideradas regras de coexistência entre os homens de uma sociedade. Sua transgressão resulta em punições mais severas por parte do aparato repressivo do Estado.
- Conflito Moral: Angustia na qual o individuo deve escolher entre valores morais contrários apresentados por diferentes grupos sociais dos quais ele faz parte;
- Dilema Moral: Situação vivencial angustiante na qual o indivíduo se encontra numa encruzilhada entre dois ou mais valores morais que constituem seu caráter. Sendo que a escolha ou ação tomada resultará sempre em sofrimento, ou de sua parte, ou dos envolvidos em sua ação.
As teorias éticas nascem e desenvolvem-se em diferentes sociedades como resposta aos problemas resultantes das relações entre os homens. O contexto histórico é um elemento muito importante para se perceber as condições que estiveram na origem de certas problemáticas morais que ainda hoje permanecem atuais. Vejamos algumas das principais concepções éticas que surgiram ao longo da história da Filosofia: Antiguidade grega - Ética hedonista (sofistas)será cobrada na prova - Ética socrática (Sócrates) - Ética platônica (Platão) - Ética aristotélica (Aristóteles) Helenismo (cultura greco-romana)
- Ética epicurista (Epicuro) Sofistas (Hedonistas). Defendem o relativismo de todos os valores. Alguns sofistas, como Cálicles ou Trasimaco afirmam que o valor supremo de qualquer cidadão era atingir o prazer supremo. O máximo prazer pressupunha o domínio do poder político. Ora este só estava ao alcance dos mais fortes, corajosos e hábeis no uso da palavra. A maioria eram fracos ou inábeis, pelo que estavam condenados a serem dominados pelos mais fortes.
 Hedonismo é o nome que se dá à tendência, na filosofia moral (Ética), que identifica o bem com o prazer. O vocábulo “hedonismo” tem tido tantos sentidos quanto o termo “prazer”.
Os hedonistas antigos, especialmente os cineraicos, consideravam que o bem é o prazer e o mal é a dor. O homem “deve” dedicar-se a buscar o primeiro e a evitar o segundo. No tocante ao prazer, os cirenaicos pareciam sublinhar o prazer dos sentidos ou “prazer material”, nem sempre contra o “prazer espiritual”, mas como fundamento indispensável deste último. Como esse “prazer sensível” é algo presente, houve a propensão para considerar que só o prazer atual é um bem verdadeiro.
Contra os cirenaicos arguiu-se que os prazeres podem produzir dores. Quando os hedonistas dizem que o maior bem é o prazer, não querem necessariamente dizer que há certo "objeto" passível de ser identificado com o prazer. O hedonismo teve muitos inimigos, por motivos os mais diversos: Platão, numerosos filósofos cristãos – sobretudo os de tendência ascética –, Kant e outros pensadores foram anti-hedonistas. Em geral, o hedonismo foi frequente objeto de crítica e, em alguns casos, de menosprezo. Também se argumentou contra os cirenaicos que a doutrina hedonista é egoísta e que o prazer de um pode resultar na dor de outro. Por isso os cirenaicos apontaram para uma doutrina não egoísta dos prazeres, mas não parece que a tenham desenvolvido de forma consequente.
Outras críticas ao hedonismo foram formuladas desde o ponto de vista de uma moral muito diversa. Assim, por exemplo, Kant critica o hedonismo como uma das éticas "materiais"; nenhuma dessas éticas é capaz de proporcionar completa segurança sobre os conceitos morais fundamentais, como o faz uma moral "formal".
Até aqui↑
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"Espera do teu filho o mesmo que fizeste a teu pai" Tales de Mileto "Todas as vitórias ocultam uma abdicação" Simone de Beauvoir "A serenidade espiritual é o fruto máximo da justiça" Epicuro “Eduque a criança de hoje para não punir o homem de amanhã” Pitágoras "Tudo o que é sólido desmancha no ar” Karl Marx
Ética / Filosofia Moral
Etimologia (origem e significado) dos termos Moral e Ética — Moral – do Latim mos, moris, moralis “Costumes” — Ética – do Grego éthos “Costume” Definição de Ética ou Filosofia Moral — Ética ou Filosofia Moral é a parte da filosofia dedicada aos estudos sobre a moral, ou seja, sobre os valores morais e princípios ideais do comportamento humano — A ética ou filosofia moral é a parte da filosofia que se ocupa com a reflexão a respeito das noções e princípios que fundamentam a vida moral. Definição geral de Moral Pode ser compreendida como o conjunto de normas e condutas reconhecidas como adequadas ao comportamento humano por uma dada comunidade humana (sociedade). A moral estabelece princípios de vida capazes de orientar o homem para uma determinada ação considerada moralmente correta (...). O caráter histórico e social da Moral Os valores morais dependem de um determinado grupo social, pois estão inseridos em sua prática cultural, portanto os valores morais são construídos social e culturalmente. Os valores morais também dependem do momento histórico, ou seja eles são resultado das concepções culturais de determinada época.
Os valores morais dependem da época e do lugar, mas a moralidade (capacidade de absorver e viver segundo valores) humana é constante. Instituições que transmitem valores morais dentro das sociedade: - Família - Escola (Educação) - Religião - Estado (política) - Esporte - Trabalho - Mídia (meios de comunicação) Classificações: - Moral: Vive (pensa, age, se comporta) de acordo com os valores morais da sociedade - ou do grupo(s) - Imoral: Se comporta de maneira contrária aos costumes (valores morais) de algum grupo ou da sociedade; -Amoral: Sem nenhum valor moral. Não possui moral. Desprovido de valores morais
- Normas Morais: Valores constituídos por uma sociedade (ou grupo social) que servem como regras para o comportamento dos indivíduos. Aparecem na forma de costumes. Sua transgressão resulta em censura social.
- Normas Jurídicas: Aparecem sob forma de leis. São consideradas regras de coexistência entre os homens de uma sociedade. Sua transgressão resulta em punições mais severas por parte do aparato repressivo do Estado.
1º Bimestre Orientações para elaboração do relatório: Entregar um relatório até às 17:00 do sábado 07/07 por e-mail — serão apresentados dez projetos, todos tem que ser analisados: — relatório deve informar em cada grupo 1. Título do projeto 2. Quantos membros apresentaram 3. Desempenho do grupo – clareza na apresentação – Boa dicção (voz audível) – Domínio do conteúdo – organização da apresentação – qualidade da apresentação (imagens usadas, tamanho e cor das fontes, visibilidade das imagens e textos e cor dos slides) - tempo de apresentação (muito curta, muito longa) - O relatório pode ser feito por duplas que analisarão as apresentações e depois redigirão o relatório - Somente serão aceitos relatórios de alunos que estavam presentes nas apresentações - Deve ser digitado: Fonte times new roman ou arial, tamanho 12, com o texto justificado - Deve ter capa conforme as regras de trabalhos do IMFT DMT - O relatório terá valor de zero a dez e poderá substituir uma das avaliações aplicadas durante o bimestre (a avaliação com menor nota);
Pensamento Político Moderno
- Nasceu em Florença (Itália) - Viveu em um período de divisões políticas na Itália (a Itália não era unificada) - Ocupou o cargo de segundo chanceler como Diplomata - Considerado o ‘Pai da política moderna’ ou ‘Pai da ciência política moderna’
- Sua principal obra (livro): O PRÍNCIPE (1513) - Maquiavel não era maquiavélico - Revela a separação que há entre Ética (pessoal) e Política (pública) - Dois conceitos importantes em seu pensamento político: - Virtù
- Fortuna
À volta dos castelos feudais, durante a Idade Média, formaram-se aldeias ou burgos. Enquanto na sociedade como um todo prevalecia a relação de vassalagem –juramento de fidelidade prestado por um inferior a um superior que prometia proteger o vassalo -, nos burgos, a divisão social do trabalho fez aparecer uma outra organização social, a corporação de ofício . Tecelões, pedreiros, ferreiros, médicos, arquitetos, comerciantes, etc. organizavam-se em confrarias, em que os membros estavam ligados por um juramento de confiança recíproca. Embora internamente as corporações também fossem hierárquicas, era possível, a partir de regras convencionadas entre seus membros, ascender na hierarquia e, externamente, nas relações com outras corporações, todos eram considerados livres e iguais. As corporações fazem surgir uma nova classe social que, nos séculos seguintes, irá t ornar -se economicamente dominante e buscará também o domínio político: a burguesia, nascida nos burgos. Desde o início do século XV, em certas regiões da Europa, as antigas cidades do Império Romano e as novas cidades surgidas dos burgos medievais entram em desenvolvimento econômico e social. Grandes rotas comerciais tornam poderosas as corporações e as famílias de comerciantes, enquanto o poderio agrário dos barões começa a diminuir. As cidades estão iniciando o que viria a ser conhecido como capitalismo comercial ou mercantil. Para desenvolvê -lo, não podem continuar submetidas aos padrões, às regras e aos tributos da economia feudal agrária e iniciam lutas por franquias econômicas. As lutas econômicas da burguesia nascente contra a nobreza feudal prossegue m sob a forma de reivindicações políticas: as cidades desejam independência em face de barões, reis, papas e imperadores. Na Itália, a redescoberta das obras de pensadores, artistas e técnicos da cultura greco-romana, particularmente das antigas teorias po líticas, suscitam um ideal político novo: o da liberdade republicana contra o poder teológico-político de papas e imperadores. Estamos no período conhecido como Renascimento, no qual se espera reencontrar o pensamento, as artes, a ética, as técnicas e a política existentes antes que o saber tivesse sido considerado privilégio da Igreja e os teólogos houvessem adquirido autoridade para decidir o que poderia e o que não poderia ser pensado, dito e feito. Filósofos, historiadores, dramaturgos, retóricos, trata dos de medicina, biologia, arquitetura, matemática, enfim, tudo o que fora criado pela cultura antiga é lido, traduzido, comentado e aplicado. Esparta, Atenas e Roma são tomadas como exemplos da liberdade republicana. Imitá -las e valorizar a prática política, a vita activa, contra o ideal da vida espiritual contemplativa imposto pela Igreja. Fala -se, agora, na liberdade republicana e na vida política como as formas mais altas da dignidade humana. Nesse ambiente, entre 1513 e 1514, em Florença, é escrita a obra que inaugura o pensamento político moderno: O príncipe, de Maquiavel. Antes de “ O príncipe” Embora diferentes e, muitas vezes, contrárias, as obras políticas medievais e renascentistas operam num mundo cristão. Isso significa que, para todas elas, a relação entre política e religião é um dado de que não podem escapar. É verdade que as teorias medievais são teocráticas, enquanto as renascentistas procuram evitar a ideia de que o poder seria uma graça ou um fator divino; no entanto, embora recusem a teocracia, não podem recusar uma outra ideia cristã, qual seja, a de que o poder político só é legítimo se for justo e só será justo se estiver de acordo com a vontade de Deus e a Providência divina. Assim, elementos de teologia continuam presentes nas formulações teóricas da política. Se deixarmos de lado as diferenças entre medievais e renascentistas e considerarmos suas obras políticas como cristãs , poderemos perceber certos traços comuns a todas elas: ? encontram um fundamento para a política anterior e exterior à própria política. Em outras palavras, para uns, o fundamento da política encontra-se em Deus (seja na vontade divina, que doa o poder aos homens, seja na Providência divina, que favorece o poder de alguns homens); para outros, encontra -se na Natureza, isto é, na ordem natural, que fez o homem um ser naturalmente político; e, para alguns, encontra -se na razão, isto é, na ideia de que existe uma racionalidade que governa o mundo e os homens, torna-os racionais e os faz instituir a vida política. Há, pois, algo –Deus, Natureza ou razão –anterior e exterior à política, servindo de fundamento a ela; ? afirmam que a política é instituição de uma comunidade una e indivisa, cuja finalidade é realizar o bem comum ou justiça. A boa política é feita pela boa comunidade harmoniosa, pacífica e ordeira. Lutas, conflitos e divisões são vistos como perigos, frutos de homens perversos e sediciosos, que devem, a qualquer preço, ser afastados da comunidade e do poder; ? assentam a boa comunidade e a boa política na figura do bom governo, isto é, no príncipe virtuoso e racional, portador da justiça, da harmonia e da indivisão da comunidade; ? classificam os regimes políticos em justos-legítimos e injustos-ilegítimos, colocando a monarquia e a aristocracia hereditárias entre os primeiros e identificando com os segundos o poder obtido por conquista e usurpação, denominando -o tirânico. Este é considerado antinatural, irracional, contrário à vontade de Deus e à justiça, obra de um governante vicioso e perverso. Em relação à tradição do pensamento político, a obra de Maquiavel é demolidora e revolucionária. Maquiavélico, maquiavelismo Estamos acostumados a ouvir as expressões maquiavélicoe maquiavelismo. São usadas quando alguém deseja referir-se tanto à política quanto aos políticos, quanto a certas atitudes das pessoas, mesmo quando não ligadas diretamente a uma ação política (fala -se, por exemplo, num comerciante maquiavélico, numa professora maquiavélica, no maquiavelismo de certos jornais, etc.). Quando ouvimos ou empregamos essas expressões? Sempre que pretendemos julgar a ação ou a conduta de alguém desleal, hipócrita , fingidor, poderosamente malévolo, que brinca com sentimentos e desejos dos outros, mente-lhes, faz a eles promessas que sabe que não cumprirá, usa a boa -fé alheia em seu próprio proveito. Falamos num “poder maquiavélico”para nos referirmos a um poder que age secretamente nos bastidores, mantendo suas intenções e finalidades desconhecidas para os cidadãos; que afirma que os fins justificam os meios e usa meios imorais, violentos e perversos para conseguir o que quer; que dá as regras do jogo, mas fica às escondidas, esperando que os jogadores causem a si mesmos sua própria ruína e destruição. Maquiavélico e maquiavelismo fazem pensar em alguém extremamente poderoso e perverso, sedutor e enganador, que sabe levar as pessoas a fazerem exatamente o que ele de seja, mesmo que sejam aniquiladas por isso. Como se nota, maquiavélico e maquiavelismo correspondem àquilo que, em nossa cultura, é considerado diabólico. Que teria escrito Maquiavel para que gente que nunca leu sua obra e que nem mesmo sabe que existiu, u m dia, em Florença, uma pessoa com esse nome, fale em maquiavélico e maquiavelismo? A revolução maquiavelista Diferentemente dos teólogos, que partiam da Bíblia e do Direito Romano para formular teorias políticas, e, diferentemente dos contemporâneos renascentistas, que partiam das obras dos filósofos clássicos para construir suas teorias políticas, Maquiavel parte da experiência real de seu tempo. Foi diplomata e conselheiro dos governantes de Florença, via as lutas europeias de centralização monárquica (França, Inglaterra, Espanha, Portugal), viu a ascensão da burguesia comercial das grandes cidades e sobretudo viu a fragmentação da Itália, dividida em reinos, ducados, repúblicas e Igreja. A compreensão dessas experiências históricas e a interpretação do sentido delas o conduziram à ideia de que uma nova concepção da sociedade e da política tornara -se necessária, sobretudo para a Itália e para Florença. Sua obra funda o pensamento político moderno porque busca oferecer respostas novas a uma situação histórica nova, que seus contemporâneos tentavam compreender lendo os autores antigos, deixando escapar a observação dos acontecimentos que ocorriam diante de seus olhos. Se compararmos o pensamento político de Maquiavel com os quatro pontos nos quais resumimos a tradição política, observaremos por onde passa a ruptura maquiavelista: 1. Maquiavel não admite um fundamento anterior e exterior à política (Deus, Natureza ou razão). Toda Cidade, diz ele em O príncipe, está originariamente dividida por dois desejos opostos: o desejo dos grandes de oprimir e comandar e o desejo do povo de não ser oprimido nem comandado. Essa divisão evidencia que a Cidade não é uma comunidade homogênea nascida da vontade divina, da ordem natural ou da razão humana. Na realidade, a Cidade é tecida por lutas internas que a obrigam a instituir um pólo superior que possa unificá -la e dar -lhe identidade. Esse pólo é o poder político. Assim, a política nasce das lutas sociais e é obra da própria sociedade para dar a si mesma unidade e identidade . Apolítica resulta da ação social a partir das divisões sociais; 2. Maquiavel não aceita a ideia da boa comunidade política constituída para o bem comum e a justiça. Como vimos, o ponto de partida da política para ele é a divisão social entre os grandes e o povo. A sociedade é originariamente dividida e jamais pode ser vista como uma comunidade una, indivisa, homogênea, voltada para o bem comum. Essa imagem da unidade e da indivisão, diz Maquiavel, é uma máscara com que os grandes recobrem a realidade social para enganar, oprimir e comandar o povo, como se os interesses dos grandes e dos populares fossem os mesmos e todos fossem irmãos e iguais numa bela comunidade. A finalidade política não é, como diziam os pensadores gregos, romanos e cristãos, a justiça e o bem comum, mas, como sempre souberam os políticos, a tomada e manutenção do poder. O verdadeiro príncipe é aquele que sabe tomar e conservar o poder e que, para isso, jamais deve aliar -se aos grandes, pois estes são seus rivais e querem o poder para si, mas deve aliar -se ao povo, que espera do governante a imposição de limites ao desejo de opressão e mando dos grandes. A política não é a lógica racional da justiça e da ética, mas a lógica da força transformada em lógica do poder e da lei; 3. Maquiavel recusa a figura do bom governo encarnada no príncipe virtuoso, portador das virtudes cristãs, das virtudes morais e das virtudes principescas. O príncipe precisa ter virtu, mas esta é propriamente política, referindo -se às qualidades do dirigente para tom ar e manter o poder, mesmo que para isso deva usar a violência, a mentira, a astúcia e a força. A tradição afirmava que o governante devia ser amado e respeitado pelos governados. Maquiavel afirma que o príncipe não pode ser odiado. Isso significa, em primeiro lugar, que deve ser respeitado e temido –o que só é possível se não for odiado. Significa, em segundo lugar, que não precisa ser amado, pois isto o faria um pai para a sociedade e, sabemos, um pai conhece apenas um tipo de poder, o despótico. A virtu de política do príncipe aparecerá na qualidade das instituições que soube criar e manter e na capacidade que tiver para enfrentar as ocasiões adversas, isto é, a fortuna ou sorte; 4. Maquiavel não aceita a divisão clássica dos três regimes políticos (monar quia, aristocracia, democracia) e suas formas corruptas ou ilegítimas (tirania, oligarquia, demagogia/anarquia), como não aceita que o regime legítimo seja o hereditário e o ilegítimo, o usurpado por conquista. Qualquer regime político –tenha a forma que tiver e tenha a origem que tiver –poderá ser legítimo ou ilegítimo. O critério de avaliação, ou o valor que mede a legitimidade e a ilegitimidade, é a liberdade. Todo regime político em que o poderio de opressão e comando dos grandes é maior do que o poder do príncipe e esmaga o povo é ilegítimo; caso contrário, é legítimo. Assim, legitimidade e ilegitimidade dependem do modo como as lutas sociais encontram respostas políticas capazes de garantir o único princípio que rege a política: o poder do príncipe d eve ser superior ao dos grandes e estar a serviço do povo. O príncipe pode ser monarca hereditário ou por conquista; pode ser todo um povo que conquista, pela força, o poder. Qualquer desses regimes políticos será legítimo se for uma república e não despotismo ou tirania, isto é, só é legítimo o regime no qual o poder não está a serviço dos desejos e interesses de um particular ou de um grupo de particulares. Dissemos que a tradição grega tornara ética e política inseparáveis, que a tradição romana colocara essa identidade da ética e da política na pessoa virtuosa do governante e que a tradição cristã transformara a pessoa política num corpo místico sacralizado que encarnava a vontade de Deus e a comunidade humana. Hereditariedade, personalidade e virtude formavam o centro da política, orientada pela ideia de justiça e bem comum. Esse conjunto de idéias e imagens é demolido por Maquiavel. Um dos aspectos da concepção maquiavelista que melhor revela essa demolição encontra -se na figura do príncipe virtuoso. Quando estudamos a ética, vimos que a questão central posta pelos filósofos sempre foi: O que está e o que não está em nosso poder? Vimos também que “ estar em nosso poder”significava a ação voluntária racional livre, própria da virtude, e “não estar em nosso poder”significava o conjunto de circunstâncias externas que agem sobre nós e determinam nossa vontade e nossa ação. Vimos, ainda, que esse conjunto de circunstâncias que não dependem de nós nem de nossa vontade foi chamado pela tradição filosófica de fortuna. A oposição virtude -fortuna jamais abandonou a ética e, como esta surgia inseparável da política, a mesma oposição se fez presente no pensamento político. Neste, o governante virtuoso é aquele cujas virtudes não sucumbem ao poderio da caprichosa e in constante fortuna. Maquiavel retoma essa oposição, mas lhe imprime um sentido inteiramente novo. A virtu do príncipe não consiste num conjunto fixo de qualidades morais que ele oporá à fortuna, lutando contra ela. A virtué a capacidade do príncipe para ser flexível às circunstâncias, mudando com elas para agarrar e dominar a fortuna. Em outras palavras, um príncipe que agir sempre da mesma maneira e de acordo com os mesmos princípios em todas as circunstâncias fracassará e não terá virtu alguma. Para ser s enhor da sorte ou das circunstâncias, deve mudar com elas e, como elas, ser volúvel e inconstante, pois somente assim saberá agarrá -las e vencê-las. Em certas circunstâncias, deverá ser cruel, em outras, generoso; em certas ocasiões deverá mentir, em outra s, ser honrado; em certos momentos, deverá ceder à vontade dos outros, em algumas, ser inflexível. O ethos ou caráter do príncipe deve variar com as circunstâncias, para que sempre seja senhor delas. A fortuna, diz Maquiavel, é sempre favorável a quem desejar agarrá -la. Oferece-se como um presente a todo aquele que tiver ousadia para dobrá -la e vencê-la. Assim, em lugar da tradicional oposição entre a constância do caráter virtuoso e a inconstância da fortuna, Maquiavel introduz a virtude política como astúcia e capacidade para adaptar -se às circunstâncias e aos tempos, como ousadia para agarrar a boa ocasião e força para não ser arrastado pelas más. A lógica política nada tem a ver com as virtudes éticas dos indivíduos em sua vida privada. O que poderia ser imoral do ponto de vista da ética privada pode ser virtu política. Em outras palavras, Maquiavel inaugura a ideia de valores políticos medidos pela eficácia prática e pela utilidade social, afastados dos padrões que regulam a moralidade privada dos indiví duos. O ethos político e o ethos moral são diferentes e não há fraqueza política maior do que o moralismo que mascara a lógica real do poder. Por ter inaugurado a teoria moderna da lógica do poder como independente da religião, da ética e da ordem natural, Maquiavel só poderia ter sido visto como “maquiavélico”. As palavras maquiavélico e maquiavelismo, criadas no século XVI e conservadas até hoje, exprimem o medo que se tem da política quando esta é simplesmente política, isto é, sem as máscaras da religião, da moral, da razão e da Natureza. Para o Ocidente cristão do século XVI, o príncipe maquiavelista, não sendo o bom governo sob Deus e a razão, só poderia ser diabólico. À sacralização do poder, feita pela teologia política, só poderia opor-se a demonização. É essa imagem satânica da política como ação social puramente humana que os termos maquiavélico e maquiavelismo designam. O mundo desordenado A obra de Maquiavel, criticada em toda a parte, atacada por católicos e protestantes, considerada atéia e satânica, tornou -se, porém, a referência obrigatória do pensamento político moderno. A ideia de que a finalidade da política é a tomada e conservação do poder e que este não provém de Deus, nem da razão, nem de uma ordem natural feita de hierarquias fixas exigiu que os governantes justificassem a ocupação do poder. Em alguns casos, como na França e na Prússia, surgirá a teoria do direito divino dos reis, baseada na reformulação jurídica da teologia política do “ rei pela graça divina”e dos “dois corpos do rei”. Na maioria dos países, porém, a concepção teocrática não foi mantida e, partindo de Maquiavel, os teóricos tiveram que elaborar novas teorias políticas. Para compreendermos os conceitos que fundarão essas novas teorias precisamos considerar alguns acontecimentos históricos que mudaram a face econômica e social da Europa, entre os séculos XV e XVII. Já mencionamos, ao tratar do ideal republicano, o novo papel das cidades e da nova classe social –a burguesia –no plano econômico, social e político. Outros fatores, além do crescimento das corporações de ofício e do comércio, são também importantes para o fortalecimento dessa nova classe: ? a decadência e ruína de inúmeras famílias aristocráticas, cujas riquezas foram consumidas nas guerras das Cruzadas contra os árabes e cujas terras ficaram abandonadas porque seus nobres senhores partiram para a guerra e ali morreram sem deixar herdeiros. Outros contraíram dívidas com a coroa para compra de armamentos e pagamentos de exércitos para as Cruzadas, suas terras sendo confiscadas pelo rei para cobrir as dívidas. Os servos da gleba, que trabalhavam nessas propriedades, bem como os camponeses pobres e livres, que as arrendavam em troca de serviços, migravam para as cidades, tornando -se membros das corporações de ofícios ou servos urbanos de famílias nobres que haviam passado a dedicar -se ao comércio; ? a decadência agrária foi acelerada também por uma grande peste que assolou a Europa no final da Idade Média –a chamada peste negra -, que dizimou gente, gado e colheitas, arruinando a nobreza fundiária e causando migrações para as cidades; ? a vida urbana provocou o crescimento de atividades artesanais e, com elas, o desenvolvimento comercial para compra e venda dos produtos, criando especialidades regionais e o intercâmbio comercial em toda a Europa; ? as grandes rotas do comércio com o Oriente, dominadas, primeiro, pelas cidades italianas e, depois, pelos impérios ultramarinos de Portugal, Espanha, Inglaterra e França, deram origem a um novo tipo de riqueza, o capital, baseado no lucro advindo da exploração do trabalho dos homens pobres e livres que haviam migrado para as cidades e na exploração do trabalho escravo de nativos e negros nas Américas. Nas cidades, primeiro, e no campo, depois, a miséria e as péssimas condições de trabalho e de vida levam os pobres a revoltas contra os ricos. No campo, tais revoltas foram um dos efeitos da Reforma Protestante, que acusara a Igreja e a nobreza de cometerem o pecado da ambição, explorando e oprimindo os pobres. Nas cidades, as revoltas populares eram também um efeito da Reforma Protestante, que havia declarado a igualdade dos seres humanos, afirmando como principal virtude o trabalho e principal vício a preguiça. O desenvolvimento econômico das cidades, o surgimento da burguesia comerciante ou mercantil, o crescimento da classe dos trabalhadores pobres, mas livres (isto é, sem laços de servidão com os senhores feudais), a Reforma Protestante que questionara o poder econômico e político da Igreja, as revoltas populares, a guerra entre potências pelo domínio dos mares e dos novos territórios descobertos, a queda de reis e de famílias da nobreza, a ascensão de famílias comerciantes e de novos reis que as favoreciam contra os nobres, todos esses fatos evidenciavam que a ideia cristã, herdada do Império Romano e consolidada pela Igreja Romana, de um mundo constituído naturalmente por hierarquias era uma ideia que não correspondia à realidade. A nova situação histórica fazia aparecer dois fatos impossíveis de negar: 1. a existência de indivíduos –um burguês e um trabalhador não podiam invocar sangue, família, linhagem e dinastia para explicar por que existiam e por que haviam mudado de posição social, mas só podiam invocar a si mesmos como indivíduos; 2. a existência de conflitos entre indivíduos e grupos de indivíduos pela posse de riquezas, cargos, postos e poderes anu lava a imagem da comunidade cristã, una, indivisa e fraterna. Os teóricos precisavam, portanto, explicar o que eram os indivíduos e por que lutavam mortalmente uns contra os outros, além de precisarem oferecer teorias capazes de solucionar os conflitos e as guerras sociais. Em outras palavras, foram forçados a indagar qual é a origem da sociedade e da política. Por que indivíduos isolados formam uma sociedade? Por que indivíduos independentes aceitam submeter-se ao poder político e às leis? A resposta a essas duas perguntas conduz às idéias de Estado de Natureza e Estado Civil.
Definição de Filosofia Política (o que é Filosofia Política?) - Parte da Filosofia que trata (aborda, analisa, reflete) sobre questões relacionadas aos fundamentos da Política, ou seja, é o ramo da Filosofia voltado para o entendimento da política em seus aspectos mais essenciais. Etimologia (língua de origem e significado original) do termo Política - Do grego Pólis (cidade-Estado); - Politiké: arte ou técnica de gerir (governar/administrar) a cidade (sociedade/coletividade) Política e Politicagem - Política: sua finalidade é a organização da coletividade para o bem comum;
- Politicagem: É a política deturpada, isto é, desviada de sua verdadeira finalidade. Política corrupta, política de interesses pessoais e não coletivos; -Política: deve ser valorizada e defendida para cumprir sua função;
-Politicagem: dever ser rejeitada, repugnada, abolida. Sua pratica deteriora (destrói) as relações sociais HISTÓRIA DA FILOSOFIA POLÍTICA Pensamento Político na antiguidade - Antes da Filosofia a política era explicada por meio dos Mitos; - Mitologia grega sobre os elementos da política: * Kaos: Força divina primordial (original) sem forma específica. Potência divina amorfa. * Thémis: Personificação da lei divina. Deusa da Lei. * Kósmos: Mundo ordenado/universo organizado. O todo estruturado. * Diké: Personificação da justiça divina. Deusa da Justiça. *Mito grego: Segundo os gregos no princípio era o Kaos dele emerge as primeiras divindades com forma especifica a primeira de todos foi Gaya (terra) e assim outras entidades divinas (Titãs) foram emergindo (surgindo) entre elas Thémis (Lei). Thémis acaba por organizar todas as demais entidades, o Kaos então deixa de existir e tudo passa a ser o Kósmos. Para que a organização (ordem) estabelecida por Thémis seja mantida nasce Diké (filha de Thémis) e ela garante que a Lei (Thémis) seja respeitada. *Simbologia do Mito: - Sem Thémis (Lei) tudo vira um Kaos (desorganização/desordem); - A Lei (Thémis) torna o mundo organizado (Kósmos); - A justiça (Diké) garante o cumprimento da Lei (Thémis); - Sem justiça não se cumpre a lei, sem o cumprimento da lei não há ordem e então tudo torna-se o Kaos * Simbologia da Diké:
Deusa com venda nos olhos espada em uma das mãos e uma balança com os pratos nivelados. - Venda: A justiça é imparcial; - Espada: A justiça deve usar a força, o poder, a violência (caso necessário) para o cumprimento da Lei; - Balança com pratos nivelados: A justiça deve tratar todos com igualdade perante a lei;
FILOSOFIA POLÍTICA NA ANTIGUIDADE - Após a passagem do período mítico (mitológico) para o período racional (filosofia) a política passou a ser explicada pela Filosofia; - Um dos motivos que levou os primeiros pensadores a refletirem sobre os governos, leis e política foi o surgimento da Democracia; Democracia na Grécia Antiga - A Democracia foi o resultado de uma série de acontecimentos sócio-políticos que ocorreram no fim do séc. IV e durante o século V a.C. na cidade de ATENAS; - Os principais nomes relacionados ao surgimento e implantação da Democracia na cidade de Atenas foram os legisladores: Sólon, Drácon, Clístenes e principalmente Péricles quando a Democracia ateniense atingiu seu auge; - A etimologia da palavra DEMOCRACIA é: DEMOS=POVO / CRACIA= PODER OU GOVERNO; - A Democracia grega era DIRETA, ou seja, o cidadão votava para escolher os GOVERNANTES e também votavam nas LEIS que seriam executadas na cidade; - Diferente das Democracias atuais que são REPRESENTATIVAS, ou seja, o povo vota apenas nos governantes e estes propõem, discutem e implantam as leis para todos FILOSOFIA E POLITICA - pensadores gregos que abordaram (trataram) a política em suas reflexões: * Sofistas (sábios): Professores que viajavam pelas cidades gregas (séc. V a.C) ensinando Oratória e Retórica (técnicas de discurso); - Segundo os Sofistas a Pólis (cidade), as leis e os governos são convenções, isto é, são criações dos homens para poder sobreviver no mundo; - Já que são convenções (a cidade, as leis e os governos) então eles podem mudar se mudarem as circunstâncias e os interesses dos indivíduos; - Os sofistas eram favoráveis ao regime democrático, ou seja, defendiam a Democracia, pois ela possibilita que todos possam participar das decisões e do poder político;
- Defendiam que as LEIS eram mais justas na DEMOCRACIA, pois resultavam das discussões e votos dos cidadãos e não da vontade de um político ou um grupo de políticos; Para os sofistas, a polis nasce por convenção entre os seres humanos quando percebem que lhes é mais útil a vida em comum do que em isolamento.Convencionam regras de convivência que se tornam leis, nomos . A justiça é o consenso quanto às leis e a finalidade da política é criar e preservar esse consenso. Se a polis e as leis são convenções humanas, podem mudar, se mudarem as circunstâncias. A justiça será permitir a mudança das leis sem que isso destrua a comunidade política, e a única maneira de realizar mudanças sem destruição da ordem política é o debate para chegar ao consenso, isto é, a expressão pública da vontade da maioria, obtida pelo voto. Por esse motivo, os sofistas se apresentavam como professores da arte da discussão e da persuasão pela palavra (retórica). Mediante remuneração, ensinavam os jovens a discutir em público, a defender e combater opiniões, ensinando -lhes argumentos persuasivos para os prós e os contras em todas as questões. A finalidade da política era a justiça entendida como concórdia , conseguida na discussão pública de opiniões e interesses contrários. O debate dos opostos, a exposição persuasiva dos argumentos antagônicos, deviam levar à vitória do interesse mais bem argumentado, aprovado pelo voto da maioria. (Convite à Filosofia, Marilena Chauí, pg. 492)
*Sócrates e Platão (pensamento político) - Platão foi discípulo de Sócrates e muitas das concepções filosóficas de Platão foram desenvolvidas a partir dos ensinamentos de Sócrates; - Sócrates e Platão não viam a Democracia com bons olhos, para eles a Democracia é perigosa para a coletividade, é perigosa para a sociedade; - A Democracia possibilita que qualquer indivíduo que pertence a uma sociedade possa fazer parte do governo e venha exercer poder sobre todos, inclusive indivíduos despreparados ou mal intencionados o que pode ocasionar um grande prejuízo para a vida dos cidadãos;
- Dessa forma Sócrates e Platão acreditam que para exercer o poder político e ser um dirigente é necessário ser preparado para tal ocupação, em outras palavras, só os mais aptos deveriam governar;
- Platão defendia, portanto uma SOFOCRACIA (Governo dos sábios – SOFOS=SÁBIOS / CRACIA= PODER OU GOVERNO) e dessa forma acreditava que seria possível construir a Calípolis (Bela/boa cidade - A cidade ideal). - Platão e a Pólis Ideal: 1 A Hierarquia entre as almas no corpo 2 A Hierarquia entre as classes na Pólis 3 A Pólis ideal
1. A Hierarquia entre as almas no corpo I. Alma Concupiscente ou “desejante” = Baixo ventre - Segundo Platão a alma desejante fica representada no baixo ventre porque é responsável pelos apetites do corpo tanto os necessários a sobrevivência quanto os prazerosos - Esse princípio busca a satisfação do corpo - A virtude que corresponde a essa alma é a temperança (moderação) II. Alma Irascível (Ira) ou colérica (cólera) = Peito - De acordo com Platão essa alma fica representada pelo peito e braços, pois simboliza a forca irada, a agressividade, a violência... - Esse princípio garante a defesa do corpo, pois reage ao meio ambiente ou aos outros seres humanos em defesa de sua vida - A virtude que corresponde a essa alma é a coragem III. Alma Racional ou intelectual = Cabeça - Para Platão a alma racional se situa na cabeça, pois representa nossa vontade em conhecer, nosso desejo de compreensão e entendimento - E responsável pelo nosso conhecimento
- A virtude que corresponde a essa alma é a Sabedoria · Segundo Platão um homem será justo ou injusto dependendo de qual princípio (alma) domine seu corpo (vontade) · Se um homem se submeter aos desejos, e impulsos instintivos quer dizer que é controlado pela alma desejante e será portanto injusto, visto que tentará simplesmente satisfazer suas paixões e vícios acabando por prejudicar todo o corpo. Será um escravo dos desejos. Pensará que é feliz, mas terá um falsa felicidade; · Se um homem for movido pela fúria e agressividade também será injusto porque acabará levando o corpo a morte violenta. Terá uma vida infeliz. Será causa de sofrimento e vitima de sofrimento. Não terá bons relacionamentos.
· De acordo com Platão apenas o homem que se deixa governar pela alma racional será justo, pois está discernirá o bem para o corpo inteiro levando o homem a felicidade. Para Platão, os seres humanos e a polis possuem a mesma estrutura. Os humanos são dotados de três almas ou três princípios de atividade: a alma concupiscente ou desejante(situada no ventre), que busca satisfação dos apetites do corpo, tanto os necessários à sobrevivência, quanto os que, simplesmente, causam prazer; a alma irascível ou colérica (situada no peito), que defende o corpo contra as agressões do meio ambiente e de outros humanos, reagindo à dor na proteção de nossa vida; e a alma racional ou intelectual (situada na cabeça), que se dedica ao conhecimento, tanto sob a forma de percepções e opiniões vindas da experiência, quanto sob a forma de idéias verdadeiras contempladas pelo puro pensamento.Também a polispossui uma estrutura tripartite, formada por três classes sociais: a classe econômica dos proprietários de terra, artesãos e comerciantes, que garante a sobrevivência material da cidade; a classe militar dos guerreiros, responsável pela defesa da cidade; e a classe dos magistrados, que garante o governo da cidade sob as leis. Um homem, diz Platão, é injusto quando a alma concupiscente (os apetites e prazeres) é mais forte do que as outras duas, dominando - as. Também é injusto quando a alma irascível (a agressividade) é mais poderosa do que a racional, dominando - a. O que é, pois, o homem justo? Aquele cuja alma racional (pensamento e vontade) é mais forte do que as outras duas almas, impondo à concupiscente a virtude da temperança ou moderação, e à irascível, a virtude da coragem, que deve controlar a concupiscência. O homem justo é o homem virtuoso; a virtude, domínio racional sobre o desejo e a cólera. A justiça ética é a hierarquia das almas, a superior dominando as inferiores. (Convite à Filosofia, Marilena Chauí, pg. 493) 2 A Hierarquia entre as classes na Pólis - Platão compara a estrutura tripartida das almas no corpo humano com as classes que formam a cidade (Pólis)
- Segundo Platão, são três as classes principais que mantêm a existência da Pólis, elas são: a. Classe produtora (Os Proprietários de terras, artesãos e comerciantes)
Cabe aos produtores (proprietários de terras, artesãos, comerciantes) manter a vida material da cidade, ou seja, produzir o que é necessário à sobrevivência da Pólis
b. Classe Militar (Guerreiros )E responsável pela proteção da cidade contra os ataques inimigos
c. Classe dos Magistrados (Filósofos, cientistas,técnicos ) Garante o governo da cidade segundo as leis 3. A Pólis ideal * Uma cidade não será governada bem se o poder político estiver nas mãos de representantes da classe dos produtores ou dos militares. Os produtores pensam apenas em beneficiar sua própria classe, mesmo que isso represente prejuízo para o restante da população. Já os militares por sua natureza voltada à guerra arrastarão a cidade para a ruína, com seus projetos de ampliação e dominação, além do que serão opressores para com seu próprio povo por não admitirem nenhum tipo de questionamento. * Para que a Pólis seja justa Platão afirma que os sábios legisladores devem governar (Sófocracia), os militares, subordinados aos legisladores, devem defender a cidade, e os membros da classe econômica, subordinados aos legisladores, devem assegurar a sobrevivência da Pólis
* A cidade justa é governada pelos filósofos, administrada pelos cientistas, protegidas pelos guerreiros e mantida pelos produtores. Cada classe cumprirá sua função para o bem da Polis, racionalmente dirigida pelos filósofos. O que é a justiça política? Essa mesma hierarquia, mas aplicada à comunidade.Como realizar a Cidade justa? Pela educação dos cidadãos –homens e mulheres (Platão não exclui as mulheres da política e critica os gregos por excluí -las). Desde a primeira infância, a polis deve tomar para si o cuidado total das crianças, educando -as para as funções necessárias à Cidade. A educação dos cidadãos submete as crianças a uma mesma formação inicial em cujo término passam por uma seleção: as menos apta s serão destinadas à classe econômica, enquanto as mais aptas prosseguirão os estudos. Uma nova seleção separa os jovens: os menos aptos serão destinados à classe militar enquanto os mais aptos continuarão a ser educados. O novo ciclo educacional ensina as ciências aos jovens e os submete a uma última seleção: os menos aptos serão os administradores da polis enquanto os mais aptos prosseguirão os estudos. Aprendem, agora, a Filosofia, que os transformará em sábios legisladores, para que sejam a classe dirigente. (Convite à Filosofia, Marilena Chauí, pg. 493) A Cidade justa (Calípolis) é governada pelos filósofos, administrada pelos cientistas, protegida pelos guerreiros e mantida pelos produtores. Cada classe cumprirá sua função para o bem da polis, racionalmente dirigida pelos filósofos. Em contrapartida, a Cidade injusta é aquela onde o governo está nas mãos dos proprietários –que não pensam no bem comum da polis e lutarão por interesses econômicos particulares -, ou na dos militares –que mergulharão a Cidade em guerras para satisfazer seus desejos particulares d e honra e glória. Somente os filósofos têm como interesse o bem geral da polis e somente eles podem governá la com justiça. (Convite à Filosofia, Marilena Chauí, pg. 494)
Pensamento Político de Aristóteles
ð Aristóteles (Estagira – Macedônia 384-322 a.C.);
ð Principal discípulo de Platão;
ð Pensamento político diferente de Platão; ð Sua principal obra (livro) sobre política chama-se "Política";
ð Parte do principio de que todo homem é um “antropos zoon politikon”, isto é, o “homem é um animal político (social)”;
ðTodo ser humano depende dos outros para viver, portanto a sociedade é necessária para o desenvolvimento das características propriamente humanas; ðA Pólis (sociedade política organizada) realiza a natureza humana; ðPara Aristóteles, ética e política são indissociáveis; ðO objetivo da política é zelar pelo ‘bem comum’, isto é, garantir a todos a possibilidade de desenvolver suas capacidades e alcançar a felicidade; ðPara isso a política deve ser justa ao tratar as relações sociais dos cidadãos;
ðPara Aristóteles, justiça consiste em “atribuir a cada um o que lhe é devido”, ou seja, “distribuir os bens sociais conforme o merecimento de cada um”.
Para determinar o que é a justiça, diz ele, precisamos distinguir dois tipos de bens: os partilháveis e os participáveis. Um bem é partilhável quando é uma quantidade que pode ser dividida e distribuída –a riqueza é um bem partilhável. Um bem é participável quando é uma qualidade indivisível, que não pode ser dividida nem distribuída, podendo apenas ser participada –o poder político é um bem participável. Existem, pois, dois tipos de justiça na Cidade: a distributiva, referente aos bens econômicos; e a participativa, referente ao poder político. A Cidade justa saberá distingui -las e realizar ambas. A justiça distributiva consiste em dar a cada um o que é devido e sua função é dar desigualmente aos desiguais para torná -los iguais. Suponhamos, por exemplo, que a polis esteja atravessando um período d e fome em decorrência de secas ou enchentes e que adquira alimentos para distribuí -los a todos. Para ser justa, a Cidade não poderá reparti-los de modo igual para todos. De fato, aos que são pobres, deve doá -los, mas aos que são ricos, deve vendê -los, de m odo a conseguir fundos para aquisição de novos alimentos. Se doar a todos ou vender a todos, será injusta. Também será injusta se atribuir a todos as mesmas quantidades de alimentos, pois dará quantidades iguais para famílias desiguais, umas mais numerosas do que outras. A função ou finalidade da justiça distributiva sendo a de igualar os desiguais, dando -lhes desigualmente os bens, implica afirmar que numa cidade onde a diferença entre ricos e pobres é muito grande vigora a injustiça, pois não dá a todos o que lhes é devido como seres humanos. Na cidade injusta, em lugar de permitirem aos pobres o acesso às riquezas (por meio de limitações impostas à extensão da propriedade, de fixação da boa remuneração do trabalho dos trabalhadores pobres, de impostos e tributos que recaiam sobre os ricos apenas, etc.), vedam-lhes tal direito. Ora, somente os que não são forçados às labutas ininterruptas para a sobrevivência são capazes de uma vida plenamente humana e feliz. A Cidade injusta, portanto, impede que uma parte dos cidadãos tenha assegurado o direito à vida boa. (Convite à Filosofia, Marilena Chauí, pg. 494)
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3º Bimestre
Continuação do conteúdo de Ética - Normas Morais: Valores constituídos por uma sociedade (ou grupo social) que servem como regras para o comportamento dos indivíduos. Aparecem na forma de costumes. Sua transgressão resulta em censura social.
- Normas Jurídicas: Aparecem sob forma de leis. São consideradas regras de coexistência entre os homens de uma sociedade. Sua transgressão resulta em punições mais severas por parte do aparato repressivo do Estado.
- Conflito Moral: Angustia na qual o individuo deve escolher entre valores morais contrários apresentados por diferentes grupos sociais dos quais ele faz parte;
- Dilema Moral: Situação vivencial angustiante na qual o indivíduo se encontra numa encruzilhada entre dois ou mais valores morais que constituem seu caráter. Sendo que a escolha ou ação tomada resultará sempre em sofrimento, ou de sua parte, ou dos envolvidos em sua ação.
As teorias éticas nascem e desenvolvem-se em diferentes sociedades como resposta aos problemas resultantes das relações entre os homens. O contexto histórico é um elemento muito importante para se perceber as condições que estiveram na origem de certas problemáticas morais que ainda hoje permanecem atuais. Vejamos algumas das principais concepções éticas que surgiram ao longo da história da Filosofia: Antiguidade grega - Ética hedonista (sofistas)será cobrada na prova - Ética socrática (Sócrates) - Ética platônica (Platão) - Ética aristotélica (Aristóteles) Helenismo (cultura greco-romana)
- Ética epicurista (Epicuro) Sofistas (Hedonistas). Defendem o relativismo de todos os valores. Alguns sofistas, como Cálicles ou Trasimaco afirmam que o valor supremo de qualquer cidadão era atingir o prazer supremo. O máximo prazer pressupunha o domínio do poder político. Ora este só estava ao alcance dos mais fortes, corajosos e hábeis no uso da palavra. A maioria eram fracos ou inábeis, pelo que estavam condenados a serem dominados pelos mais fortes.
Hedonismo é o nome que se dá à tendência, na filosofia moral (Ética), que identifica o bem com o prazer. O vocábulo “hedonismo” tem tido tantos sentidos quanto o termo “prazer”.
Os hedonistas antigos, especialmente os cineraicos, consideravam que o bem é o prazer e o mal é a dor. O homem “deve” dedicar-se a buscar o primeiro e a evitar o segundo. No tocante ao prazer, os cirenaicos pareciam sublinhar o prazer dos sentidos ou “prazer material”, nem sempre contra o “prazer espiritual”, mas como fundamento indispensável deste último. Como esse “prazer sensível” é algo presente, houve a propensão para considerar que só o prazer atual é um bem verdadeiro.
Contra os cirenaicos arguiu-se que os prazeres podem produzir dores. Quando os hedonistas dizem que o maior bem é o prazer, não querem necessariamente dizer que há certo "objeto" passível de ser identificado com o prazer. O hedonismo teve muitos inimigos, por motivos os mais diversos: Platão, numerosos filósofos cristãos – sobretudo os de tendência ascética –, Kant e outros pensadores foram anti-hedonistas. Em geral, o hedonismo foi frequente objeto de crítica e, em alguns casos, de menosprezo. Também se argumentou contra os cirenaicos que a doutrina hedonista é egoísta e que o prazer de um pode resultar na dor de outro. Por isso os cirenaicos apontaram para uma doutrina não egoísta dos prazeres, mas não parece que a tenham desenvolvido de forma consequente.
Outras críticas ao hedonismo foram formuladas desde o ponto de vista de uma moral muito diversa. Assim, por exemplo, Kant critica o hedonismo como uma das éticas "materiais"; nenhuma dessas éticas é capaz de proporcionar completa segurança sobre os conceitos morais fundamentais, como o faz uma moral "formal".
Até aqui↑
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"Espera do teu filho o mesmo que fizeste a teu pai" Tales de Mileto "Todas as vitórias ocultam uma abdicação" Simone de Beauvoir "A serenidade espiritual é o fruto máximo da justiça" Epicuro “Eduque a criança de hoje para não punir o homem de amanhã” Pitágoras "Tudo o que é sólido desmancha no ar” Karl Marx
Ética / Filosofia Moral
Etimologia (origem e significado) dos termos Moral e Ética — Moral – do Latim mos, moris, moralis “Costumes” — Ética – do Grego éthos “Costume” Definição de Ética ou Filosofia Moral — Ética ou Filosofia Moral é a parte da filosofia dedicada aos estudos sobre a moral, ou seja, sobre os valores morais e princípios ideais do comportamento humano — A ética ou filosofia moral é a parte da filosofia que se ocupa com a reflexão a respeito das noções e princípios que fundamentam a vida moral. Definição geral de Moral Pode ser compreendida como o conjunto de normas e condutas reconhecidas como adequadas ao comportamento humano por uma dada comunidade humana (sociedade). A moral estabelece princípios de vida capazes de orientar o homem para uma determinada ação considerada moralmente correta (...). O caráter histórico e social da Moral Os valores morais dependem de um determinado grupo social, pois estão inseridos em sua prática cultural, portanto os valores morais são construídos social e culturalmente. Os valores morais também dependem do momento histórico, ou seja eles são resultado das concepções culturais de determinada época.
Os valores morais dependem da época e do lugar, mas a moralidade (capacidade de absorver e viver segundo valores) humana é constante. Instituições que transmitem valores morais dentro das sociedade: - Família - Escola (Educação) - Religião - Estado (política) - Esporte - Trabalho - Mídia (meios de comunicação) Classificações: - Moral: Vive (pensa, age, se comporta) de acordo com os valores morais da sociedade - ou do grupo(s) - Imoral: Se comporta de maneira contrária aos costumes (valores morais) de algum grupo ou da sociedade; -Amoral: Sem nenhum valor moral. Não possui moral. Desprovido de valores morais
- Normas Morais: Valores constituídos por uma sociedade (ou grupo social) que servem como regras para o comportamento dos indivíduos. Aparecem na forma de costumes. Sua transgressão resulta em censura social.
- Normas Jurídicas: Aparecem sob forma de leis. São consideradas regras de coexistência entre os homens de uma sociedade. Sua transgressão resulta em punições mais severas por parte do aparato repressivo do Estado.
1º Bimestre Orientações para elaboração do relatório: Entregar um relatório até às 17:00 do sábado 07/07 por e-mail — serão apresentados dez projetos, todos tem que ser analisados: — relatório deve informar em cada grupo 1. Título do projeto 2. Quantos membros apresentaram 3. Desempenho do grupo – clareza na apresentação – Boa dicção (voz audível) – Domínio do conteúdo – organização da apresentação – qualidade da apresentação (imagens usadas, tamanho e cor das fontes, visibilidade das imagens e textos e cor dos slides) - tempo de apresentação (muito curta, muito longa) - O relatório pode ser feito por duplas que analisarão as apresentações e depois redigirão o relatório - Somente serão aceitos relatórios de alunos que estavam presentes nas apresentações - Deve ser digitado: Fonte times new roman ou arial, tamanho 12, com o texto justificado - Deve ter capa conforme as regras de trabalhos do IMFT DMT - O relatório terá valor de zero a dez e poderá substituir uma das avaliações aplicadas durante o bimestre (a avaliação com menor nota);
Pensamento Político Moderno
- Nasceu em Florença (Itália) - Viveu em um período de divisões políticas na Itália (a Itália não era unificada) - Ocupou o cargo de segundo chanceler como Diplomata - Considerado o ‘Pai da política moderna’ ou ‘Pai da ciência política moderna’
- Sua principal obra (livro): O PRÍNCIPE (1513) - Maquiavel não era maquiavélico - Revela a separação que há entre Ética (pessoal) e Política (pública) - Dois conceitos importantes em seu pensamento político: - Virtù
- Fortuna
À volta dos castelos feudais, durante a Idade Média, formaram-se aldeias ou burgos. Enquanto na sociedade como um todo prevalecia a relação de vassalagem –juramento de fidelidade prestado por um inferior a um superior que prometia proteger o vassalo -, nos burgos, a divisão social do trabalho fez aparecer uma outra organização social, a corporação de ofício . Tecelões, pedreiros, ferreiros, médicos, arquitetos, comerciantes, etc. organizavam-se em confrarias, em que os membros estavam ligados por um juramento de confiança recíproca. Embora internamente as corporações também fossem hierárquicas, era possível, a partir de regras convencionadas entre seus membros, ascender na hierarquia e, externamente, nas relações com outras corporações, todos eram considerados livres e iguais. As corporações fazem surgir uma nova classe social que, nos séculos seguintes, irá t ornar -se economicamente dominante e buscará também o domínio político: a burguesia, nascida nos burgos. Desde o início do século XV, em certas regiões da Europa, as antigas cidades do Império Romano e as novas cidades surgidas dos burgos medievais entram em desenvolvimento econômico e social. Grandes rotas comerciais tornam poderosas as corporações e as famílias de comerciantes, enquanto o poderio agrário dos barões começa a diminuir. As cidades estão iniciando o que viria a ser conhecido como capitalismo comercial ou mercantil. Para desenvolvê -lo, não podem continuar submetidas aos padrões, às regras e aos tributos da economia feudal agrária e iniciam lutas por franquias econômicas. As lutas econômicas da burguesia nascente contra a nobreza feudal prossegue m sob a forma de reivindicações políticas: as cidades desejam independência em face de barões, reis, papas e imperadores. Na Itália, a redescoberta das obras de pensadores, artistas e técnicos da cultura greco-romana, particularmente das antigas teorias po líticas, suscitam um ideal político novo: o da liberdade republicana contra o poder teológico-político de papas e imperadores. Estamos no período conhecido como Renascimento, no qual se espera reencontrar o pensamento, as artes, a ética, as técnicas e a política existentes antes que o saber tivesse sido considerado privilégio da Igreja e os teólogos houvessem adquirido autoridade para decidir o que poderia e o que não poderia ser pensado, dito e feito. Filósofos, historiadores, dramaturgos, retóricos, trata dos de medicina, biologia, arquitetura, matemática, enfim, tudo o que fora criado pela cultura antiga é lido, traduzido, comentado e aplicado. Esparta, Atenas e Roma são tomadas como exemplos da liberdade republicana. Imitá -las e valorizar a prática política, a vita activa, contra o ideal da vida espiritual contemplativa imposto pela Igreja. Fala -se, agora, na liberdade republicana e na vida política como as formas mais altas da dignidade humana. Nesse ambiente, entre 1513 e 1514, em Florença, é escrita a obra que inaugura o pensamento político moderno: O príncipe, de Maquiavel. Antes de “ O príncipe” Embora diferentes e, muitas vezes, contrárias, as obras políticas medievais e renascentistas operam num mundo cristão. Isso significa que, para todas elas, a relação entre política e religião é um dado de que não podem escapar. É verdade que as teorias medievais são teocráticas, enquanto as renascentistas procuram evitar a ideia de que o poder seria uma graça ou um fator divino; no entanto, embora recusem a teocracia, não podem recusar uma outra ideia cristã, qual seja, a de que o poder político só é legítimo se for justo e só será justo se estiver de acordo com a vontade de Deus e a Providência divina. Assim, elementos de teologia continuam presentes nas formulações teóricas da política. Se deixarmos de lado as diferenças entre medievais e renascentistas e considerarmos suas obras políticas como cristãs , poderemos perceber certos traços comuns a todas elas: ? encontram um fundamento para a política anterior e exterior à própria política. Em outras palavras, para uns, o fundamento da política encontra-se em Deus (seja na vontade divina, que doa o poder aos homens, seja na Providência divina, que favorece o poder de alguns homens); para outros, encontra -se na Natureza, isto é, na ordem natural, que fez o homem um ser naturalmente político; e, para alguns, encontra -se na razão, isto é, na ideia de que existe uma racionalidade que governa o mundo e os homens, torna-os racionais e os faz instituir a vida política. Há, pois, algo –Deus, Natureza ou razão –anterior e exterior à política, servindo de fundamento a ela; ? afirmam que a política é instituição de uma comunidade una e indivisa, cuja finalidade é realizar o bem comum ou justiça. A boa política é feita pela boa comunidade harmoniosa, pacífica e ordeira. Lutas, conflitos e divisões são vistos como perigos, frutos de homens perversos e sediciosos, que devem, a qualquer preço, ser afastados da comunidade e do poder; ? assentam a boa comunidade e a boa política na figura do bom governo, isto é, no príncipe virtuoso e racional, portador da justiça, da harmonia e da indivisão da comunidade; ? classificam os regimes políticos em justos-legítimos e injustos-ilegítimos, colocando a monarquia e a aristocracia hereditárias entre os primeiros e identificando com os segundos o poder obtido por conquista e usurpação, denominando -o tirânico. Este é considerado antinatural, irracional, contrário à vontade de Deus e à justiça, obra de um governante vicioso e perverso. Em relação à tradição do pensamento político, a obra de Maquiavel é demolidora e revolucionária. Maquiavélico, maquiavelismo Estamos acostumados a ouvir as expressões maquiavélicoe maquiavelismo. São usadas quando alguém deseja referir-se tanto à política quanto aos políticos, quanto a certas atitudes das pessoas, mesmo quando não ligadas diretamente a uma ação política (fala -se, por exemplo, num comerciante maquiavélico, numa professora maquiavélica, no maquiavelismo de certos jornais, etc.). Quando ouvimos ou empregamos essas expressões? Sempre que pretendemos julgar a ação ou a conduta de alguém desleal, hipócrita , fingidor, poderosamente malévolo, que brinca com sentimentos e desejos dos outros, mente-lhes, faz a eles promessas que sabe que não cumprirá, usa a boa -fé alheia em seu próprio proveito. Falamos num “poder maquiavélico”para nos referirmos a um poder que age secretamente nos bastidores, mantendo suas intenções e finalidades desconhecidas para os cidadãos; que afirma que os fins justificam os meios e usa meios imorais, violentos e perversos para conseguir o que quer; que dá as regras do jogo, mas fica às escondidas, esperando que os jogadores causem a si mesmos sua própria ruína e destruição. Maquiavélico e maquiavelismo fazem pensar em alguém extremamente poderoso e perverso, sedutor e enganador, que sabe levar as pessoas a fazerem exatamente o que ele de seja, mesmo que sejam aniquiladas por isso. Como se nota, maquiavélico e maquiavelismo correspondem àquilo que, em nossa cultura, é considerado diabólico. Que teria escrito Maquiavel para que gente que nunca leu sua obra e que nem mesmo sabe que existiu, u m dia, em Florença, uma pessoa com esse nome, fale em maquiavélico e maquiavelismo? A revolução maquiavelista Diferentemente dos teólogos, que partiam da Bíblia e do Direito Romano para formular teorias políticas, e, diferentemente dos contemporâneos renascentistas, que partiam das obras dos filósofos clássicos para construir suas teorias políticas, Maquiavel parte da experiência real de seu tempo. Foi diplomata e conselheiro dos governantes de Florença, via as lutas europeias de centralização monárquica (França, Inglaterra, Espanha, Portugal), viu a ascensão da burguesia comercial das grandes cidades e sobretudo viu a fragmentação da Itália, dividida em reinos, ducados, repúblicas e Igreja. A compreensão dessas experiências históricas e a interpretação do sentido delas o conduziram à ideia de que uma nova concepção da sociedade e da política tornara -se necessária, sobretudo para a Itália e para Florença. Sua obra funda o pensamento político moderno porque busca oferecer respostas novas a uma situação histórica nova, que seus contemporâneos tentavam compreender lendo os autores antigos, deixando escapar a observação dos acontecimentos que ocorriam diante de seus olhos. Se compararmos o pensamento político de Maquiavel com os quatro pontos nos quais resumimos a tradição política, observaremos por onde passa a ruptura maquiavelista: 1. Maquiavel não admite um fundamento anterior e exterior à política (Deus, Natureza ou razão). Toda Cidade, diz ele em O príncipe, está originariamente dividida por dois desejos opostos: o desejo dos grandes de oprimir e comandar e o desejo do povo de não ser oprimido nem comandado. Essa divisão evidencia que a Cidade não é uma comunidade homogênea nascida da vontade divina, da ordem natural ou da razão humana. Na realidade, a Cidade é tecida por lutas internas que a obrigam a instituir um pólo superior que possa unificá -la e dar -lhe identidade. Esse pólo é o poder político. Assim, a política nasce das lutas sociais e é obra da própria sociedade para dar a si mesma unidade e identidade . Apolítica resulta da ação social a partir das divisões sociais; 2. Maquiavel não aceita a ideia da boa comunidade política constituída para o bem comum e a justiça. Como vimos, o ponto de partida da política para ele é a divisão social entre os grandes e o povo. A sociedade é originariamente dividida e jamais pode ser vista como uma comunidade una, indivisa, homogênea, voltada para o bem comum. Essa imagem da unidade e da indivisão, diz Maquiavel, é uma máscara com que os grandes recobrem a realidade social para enganar, oprimir e comandar o povo, como se os interesses dos grandes e dos populares fossem os mesmos e todos fossem irmãos e iguais numa bela comunidade. A finalidade política não é, como diziam os pensadores gregos, romanos e cristãos, a justiça e o bem comum, mas, como sempre souberam os políticos, a tomada e manutenção do poder. O verdadeiro príncipe é aquele que sabe tomar e conservar o poder e que, para isso, jamais deve aliar -se aos grandes, pois estes são seus rivais e querem o poder para si, mas deve aliar -se ao povo, que espera do governante a imposição de limites ao desejo de opressão e mando dos grandes. A política não é a lógica racional da justiça e da ética, mas a lógica da força transformada em lógica do poder e da lei; 3. Maquiavel recusa a figura do bom governo encarnada no príncipe virtuoso, portador das virtudes cristãs, das virtudes morais e das virtudes principescas. O príncipe precisa ter virtu, mas esta é propriamente política, referindo -se às qualidades do dirigente para tom ar e manter o poder, mesmo que para isso deva usar a violência, a mentira, a astúcia e a força. A tradição afirmava que o governante devia ser amado e respeitado pelos governados. Maquiavel afirma que o príncipe não pode ser odiado. Isso significa, em primeiro lugar, que deve ser respeitado e temido –o que só é possível se não for odiado. Significa, em segundo lugar, que não precisa ser amado, pois isto o faria um pai para a sociedade e, sabemos, um pai conhece apenas um tipo de poder, o despótico. A virtu de política do príncipe aparecerá na qualidade das instituições que soube criar e manter e na capacidade que tiver para enfrentar as ocasiões adversas, isto é, a fortuna ou sorte; 4. Maquiavel não aceita a divisão clássica dos três regimes políticos (monar quia, aristocracia, democracia) e suas formas corruptas ou ilegítimas (tirania, oligarquia, demagogia/anarquia), como não aceita que o regime legítimo seja o hereditário e o ilegítimo, o usurpado por conquista. Qualquer regime político –tenha a forma que tiver e tenha a origem que tiver –poderá ser legítimo ou ilegítimo. O critério de avaliação, ou o valor que mede a legitimidade e a ilegitimidade, é a liberdade. Todo regime político em que o poderio de opressão e comando dos grandes é maior do que o poder do príncipe e esmaga o povo é ilegítimo; caso contrário, é legítimo. Assim, legitimidade e ilegitimidade dependem do modo como as lutas sociais encontram respostas políticas capazes de garantir o único princípio que rege a política: o poder do príncipe d eve ser superior ao dos grandes e estar a serviço do povo. O príncipe pode ser monarca hereditário ou por conquista; pode ser todo um povo que conquista, pela força, o poder. Qualquer desses regimes políticos será legítimo se for uma república e não despotismo ou tirania, isto é, só é legítimo o regime no qual o poder não está a serviço dos desejos e interesses de um particular ou de um grupo de particulares. Dissemos que a tradição grega tornara ética e política inseparáveis, que a tradição romana colocara essa identidade da ética e da política na pessoa virtuosa do governante e que a tradição cristã transformara a pessoa política num corpo místico sacralizado que encarnava a vontade de Deus e a comunidade humana. Hereditariedade, personalidade e virtude formavam o centro da política, orientada pela ideia de justiça e bem comum. Esse conjunto de idéias e imagens é demolido por Maquiavel. Um dos aspectos da concepção maquiavelista que melhor revela essa demolição encontra -se na figura do príncipe virtuoso. Quando estudamos a ética, vimos que a questão central posta pelos filósofos sempre foi: O que está e o que não está em nosso poder? Vimos também que “ estar em nosso poder”significava a ação voluntária racional livre, própria da virtude, e “não estar em nosso poder”significava o conjunto de circunstâncias externas que agem sobre nós e determinam nossa vontade e nossa ação. Vimos, ainda, que esse conjunto de circunstâncias que não dependem de nós nem de nossa vontade foi chamado pela tradição filosófica de fortuna. A oposição virtude -fortuna jamais abandonou a ética e, como esta surgia inseparável da política, a mesma oposição se fez presente no pensamento político. Neste, o governante virtuoso é aquele cujas virtudes não sucumbem ao poderio da caprichosa e in constante fortuna. Maquiavel retoma essa oposição, mas lhe imprime um sentido inteiramente novo. A virtu do príncipe não consiste num conjunto fixo de qualidades morais que ele oporá à fortuna, lutando contra ela. A virtué a capacidade do príncipe para ser flexível às circunstâncias, mudando com elas para agarrar e dominar a fortuna. Em outras palavras, um príncipe que agir sempre da mesma maneira e de acordo com os mesmos princípios em todas as circunstâncias fracassará e não terá virtu alguma. Para ser s enhor da sorte ou das circunstâncias, deve mudar com elas e, como elas, ser volúvel e inconstante, pois somente assim saberá agarrá -las e vencê-las. Em certas circunstâncias, deverá ser cruel, em outras, generoso; em certas ocasiões deverá mentir, em outra s, ser honrado; em certos momentos, deverá ceder à vontade dos outros, em algumas, ser inflexível. O ethos ou caráter do príncipe deve variar com as circunstâncias, para que sempre seja senhor delas. A fortuna, diz Maquiavel, é sempre favorável a quem desejar agarrá -la. Oferece-se como um presente a todo aquele que tiver ousadia para dobrá -la e vencê-la. Assim, em lugar da tradicional oposição entre a constância do caráter virtuoso e a inconstância da fortuna, Maquiavel introduz a virtude política como astúcia e capacidade para adaptar -se às circunstâncias e aos tempos, como ousadia para agarrar a boa ocasião e força para não ser arrastado pelas más. A lógica política nada tem a ver com as virtudes éticas dos indivíduos em sua vida privada. O que poderia ser imoral do ponto de vista da ética privada pode ser virtu política. Em outras palavras, Maquiavel inaugura a ideia de valores políticos medidos pela eficácia prática e pela utilidade social, afastados dos padrões que regulam a moralidade privada dos indiví duos. O ethos político e o ethos moral são diferentes e não há fraqueza política maior do que o moralismo que mascara a lógica real do poder. Por ter inaugurado a teoria moderna da lógica do poder como independente da religião, da ética e da ordem natural, Maquiavel só poderia ter sido visto como “maquiavélico”. As palavras maquiavélico e maquiavelismo, criadas no século XVI e conservadas até hoje, exprimem o medo que se tem da política quando esta é simplesmente política, isto é, sem as máscaras da religião, da moral, da razão e da Natureza. Para o Ocidente cristão do século XVI, o príncipe maquiavelista, não sendo o bom governo sob Deus e a razão, só poderia ser diabólico. À sacralização do poder, feita pela teologia política, só poderia opor-se a demonização. É essa imagem satânica da política como ação social puramente humana que os termos maquiavélico e maquiavelismo designam. O mundo desordenado A obra de Maquiavel, criticada em toda a parte, atacada por católicos e protestantes, considerada atéia e satânica, tornou -se, porém, a referência obrigatória do pensamento político moderno. A ideia de que a finalidade da política é a tomada e conservação do poder e que este não provém de Deus, nem da razão, nem de uma ordem natural feita de hierarquias fixas exigiu que os governantes justificassem a ocupação do poder. Em alguns casos, como na França e na Prússia, surgirá a teoria do direito divino dos reis, baseada na reformulação jurídica da teologia política do “ rei pela graça divina”e dos “dois corpos do rei”. Na maioria dos países, porém, a concepção teocrática não foi mantida e, partindo de Maquiavel, os teóricos tiveram que elaborar novas teorias políticas. Para compreendermos os conceitos que fundarão essas novas teorias precisamos considerar alguns acontecimentos históricos que mudaram a face econômica e social da Europa, entre os séculos XV e XVII. Já mencionamos, ao tratar do ideal republicano, o novo papel das cidades e da nova classe social –a burguesia –no plano econômico, social e político. Outros fatores, além do crescimento das corporações de ofício e do comércio, são também importantes para o fortalecimento dessa nova classe: ? a decadência e ruína de inúmeras famílias aristocráticas, cujas riquezas foram consumidas nas guerras das Cruzadas contra os árabes e cujas terras ficaram abandonadas porque seus nobres senhores partiram para a guerra e ali morreram sem deixar herdeiros. Outros contraíram dívidas com a coroa para compra de armamentos e pagamentos de exércitos para as Cruzadas, suas terras sendo confiscadas pelo rei para cobrir as dívidas. Os servos da gleba, que trabalhavam nessas propriedades, bem como os camponeses pobres e livres, que as arrendavam em troca de serviços, migravam para as cidades, tornando -se membros das corporações de ofícios ou servos urbanos de famílias nobres que haviam passado a dedicar -se ao comércio; ? a decadência agrária foi acelerada também por uma grande peste que assolou a Europa no final da Idade Média –a chamada peste negra -, que dizimou gente, gado e colheitas, arruinando a nobreza fundiária e causando migrações para as cidades; ? a vida urbana provocou o crescimento de atividades artesanais e, com elas, o desenvolvimento comercial para compra e venda dos produtos, criando especialidades regionais e o intercâmbio comercial em toda a Europa; ? as grandes rotas do comércio com o Oriente, dominadas, primeiro, pelas cidades italianas e, depois, pelos impérios ultramarinos de Portugal, Espanha, Inglaterra e França, deram origem a um novo tipo de riqueza, o capital, baseado no lucro advindo da exploração do trabalho dos homens pobres e livres que haviam migrado para as cidades e na exploração do trabalho escravo de nativos e negros nas Américas. Nas cidades, primeiro, e no campo, depois, a miséria e as péssimas condições de trabalho e de vida levam os pobres a revoltas contra os ricos. No campo, tais revoltas foram um dos efeitos da Reforma Protestante, que acusara a Igreja e a nobreza de cometerem o pecado da ambição, explorando e oprimindo os pobres. Nas cidades, as revoltas populares eram também um efeito da Reforma Protestante, que havia declarado a igualdade dos seres humanos, afirmando como principal virtude o trabalho e principal vício a preguiça. O desenvolvimento econômico das cidades, o surgimento da burguesia comerciante ou mercantil, o crescimento da classe dos trabalhadores pobres, mas livres (isto é, sem laços de servidão com os senhores feudais), a Reforma Protestante que questionara o poder econômico e político da Igreja, as revoltas populares, a guerra entre potências pelo domínio dos mares e dos novos territórios descobertos, a queda de reis e de famílias da nobreza, a ascensão de famílias comerciantes e de novos reis que as favoreciam contra os nobres, todos esses fatos evidenciavam que a ideia cristã, herdada do Império Romano e consolidada pela Igreja Romana, de um mundo constituído naturalmente por hierarquias era uma ideia que não correspondia à realidade. A nova situação histórica fazia aparecer dois fatos impossíveis de negar: 1. a existência de indivíduos –um burguês e um trabalhador não podiam invocar sangue, família, linhagem e dinastia para explicar por que existiam e por que haviam mudado de posição social, mas só podiam invocar a si mesmos como indivíduos; 2. a existência de conflitos entre indivíduos e grupos de indivíduos pela posse de riquezas, cargos, postos e poderes anu lava a imagem da comunidade cristã, una, indivisa e fraterna. Os teóricos precisavam, portanto, explicar o que eram os indivíduos e por que lutavam mortalmente uns contra os outros, além de precisarem oferecer teorias capazes de solucionar os conflitos e as guerras sociais. Em outras palavras, foram forçados a indagar qual é a origem da sociedade e da política. Por que indivíduos isolados formam uma sociedade? Por que indivíduos independentes aceitam submeter-se ao poder político e às leis? A resposta a essas duas perguntas conduz às idéias de Estado de Natureza e Estado Civil.
Definição de Filosofia Política (o que é Filosofia Política?) - Parte da Filosofia que trata (aborda, analisa, reflete) sobre questões relacionadas aos fundamentos da Política, ou seja, é o ramo da Filosofia voltado para o entendimento da política em seus aspectos mais essenciais. Etimologia (língua de origem e significado original) do termo Política - Do grego Pólis (cidade-Estado); - Politiké: arte ou técnica de gerir (governar/administrar) a cidade (sociedade/coletividade) Política e Politicagem - Política: sua finalidade é a organização da coletividade para o bem comum;
- Politicagem: É a política deturpada, isto é, desviada de sua verdadeira finalidade. Política corrupta, política de interesses pessoais e não coletivos; -Política: deve ser valorizada e defendida para cumprir sua função;
-Politicagem: dever ser rejeitada, repugnada, abolida. Sua pratica deteriora (destrói) as relações sociais HISTÓRIA DA FILOSOFIA POLÍTICA Pensamento Político na antiguidade - Antes da Filosofia a política era explicada por meio dos Mitos; - Mitologia grega sobre os elementos da política: * Kaos: Força divina primordial (original) sem forma específica. Potência divina amorfa. * Thémis: Personificação da lei divina. Deusa da Lei. * Kósmos: Mundo ordenado/universo organizado. O todo estruturado. * Diké: Personificação da justiça divina. Deusa da Justiça. *Mito grego: Segundo os gregos no princípio era o Kaos dele emerge as primeiras divindades com forma especifica a primeira de todos foi Gaya (terra) e assim outras entidades divinas (Titãs) foram emergindo (surgindo) entre elas Thémis (Lei). Thémis acaba por organizar todas as demais entidades, o Kaos então deixa de existir e tudo passa a ser o Kósmos. Para que a organização (ordem) estabelecida por Thémis seja mantida nasce Diké (filha de Thémis) e ela garante que a Lei (Thémis) seja respeitada. *Simbologia do Mito: - Sem Thémis (Lei) tudo vira um Kaos (desorganização/desordem); - A Lei (Thémis) torna o mundo organizado (Kósmos); - A justiça (Diké) garante o cumprimento da Lei (Thémis); - Sem justiça não se cumpre a lei, sem o cumprimento da lei não há ordem e então tudo torna-se o Kaos * Simbologia da Diké:
Deusa com venda nos olhos espada em uma das mãos e uma balança com os pratos nivelados. - Venda: A justiça é imparcial; - Espada: A justiça deve usar a força, o poder, a violência (caso necessário) para o cumprimento da Lei; - Balança com pratos nivelados: A justiça deve tratar todos com igualdade perante a lei;
FILOSOFIA POLÍTICA NA ANTIGUIDADE - Após a passagem do período mítico (mitológico) para o período racional (filosofia) a política passou a ser explicada pela Filosofia; - Um dos motivos que levou os primeiros pensadores a refletirem sobre os governos, leis e política foi o surgimento da Democracia; Democracia na Grécia Antiga - A Democracia foi o resultado de uma série de acontecimentos sócio-políticos que ocorreram no fim do séc. IV e durante o século V a.C. na cidade de ATENAS; - Os principais nomes relacionados ao surgimento e implantação da Democracia na cidade de Atenas foram os legisladores: Sólon, Drácon, Clístenes e principalmente Péricles quando a Democracia ateniense atingiu seu auge; - A etimologia da palavra DEMOCRACIA é: DEMOS=POVO / CRACIA= PODER OU GOVERNO; - A Democracia grega era DIRETA, ou seja, o cidadão votava para escolher os GOVERNANTES e também votavam nas LEIS que seriam executadas na cidade; - Diferente das Democracias atuais que são REPRESENTATIVAS, ou seja, o povo vota apenas nos governantes e estes propõem, discutem e implantam as leis para todos FILOSOFIA E POLITICA - pensadores gregos que abordaram (trataram) a política em suas reflexões: * Sofistas (sábios): Professores que viajavam pelas cidades gregas (séc. V a.C) ensinando Oratória e Retórica (técnicas de discurso); - Segundo os Sofistas a Pólis (cidade), as leis e os governos são convenções, isto é, são criações dos homens para poder sobreviver no mundo; - Já que são convenções (a cidade, as leis e os governos) então eles podem mudar se mudarem as circunstâncias e os interesses dos indivíduos; - Os sofistas eram favoráveis ao regime democrático, ou seja, defendiam a Democracia, pois ela possibilita que todos possam participar das decisões e do poder político;
- Defendiam que as LEIS eram mais justas na DEMOCRACIA, pois resultavam das discussões e votos dos cidadãos e não da vontade de um político ou um grupo de políticos; Para os sofistas, a polis nasce por convenção entre os seres humanos quando percebem que lhes é mais útil a vida em comum do que em isolamento.Convencionam regras de convivência que se tornam leis, nomos . A justiça é o consenso quanto às leis e a finalidade da política é criar e preservar esse consenso. Se a polis e as leis são convenções humanas, podem mudar, se mudarem as circunstâncias. A justiça será permitir a mudança das leis sem que isso destrua a comunidade política, e a única maneira de realizar mudanças sem destruição da ordem política é o debate para chegar ao consenso, isto é, a expressão pública da vontade da maioria, obtida pelo voto. Por esse motivo, os sofistas se apresentavam como professores da arte da discussão e da persuasão pela palavra (retórica). Mediante remuneração, ensinavam os jovens a discutir em público, a defender e combater opiniões, ensinando -lhes argumentos persuasivos para os prós e os contras em todas as questões. A finalidade da política era a justiça entendida como concórdia , conseguida na discussão pública de opiniões e interesses contrários. O debate dos opostos, a exposição persuasiva dos argumentos antagônicos, deviam levar à vitória do interesse mais bem argumentado, aprovado pelo voto da maioria. (Convite à Filosofia, Marilena Chauí, pg. 492)
*Sócrates e Platão (pensamento político) - Platão foi discípulo de Sócrates e muitas das concepções filosóficas de Platão foram desenvolvidas a partir dos ensinamentos de Sócrates; - Sócrates e Platão não viam a Democracia com bons olhos, para eles a Democracia é perigosa para a coletividade, é perigosa para a sociedade; - A Democracia possibilita que qualquer indivíduo que pertence a uma sociedade possa fazer parte do governo e venha exercer poder sobre todos, inclusive indivíduos despreparados ou mal intencionados o que pode ocasionar um grande prejuízo para a vida dos cidadãos;
- Dessa forma Sócrates e Platão acreditam que para exercer o poder político e ser um dirigente é necessário ser preparado para tal ocupação, em outras palavras, só os mais aptos deveriam governar;
- Platão defendia, portanto uma SOFOCRACIA (Governo dos sábios – SOFOS=SÁBIOS / CRACIA= PODER OU GOVERNO) e dessa forma acreditava que seria possível construir a Calípolis (Bela/boa cidade - A cidade ideal). - Platão e a Pólis Ideal: 1 A Hierarquia entre as almas no corpo 2 A Hierarquia entre as classes na Pólis 3 A Pólis ideal
1. A Hierarquia entre as almas no corpo I. Alma Concupiscente ou “desejante” = Baixo ventre - Segundo Platão a alma desejante fica representada no baixo ventre porque é responsável pelos apetites do corpo tanto os necessários a sobrevivência quanto os prazerosos - Esse princípio busca a satisfação do corpo - A virtude que corresponde a essa alma é a temperança (moderação) II. Alma Irascível (Ira) ou colérica (cólera) = Peito - De acordo com Platão essa alma fica representada pelo peito e braços, pois simboliza a forca irada, a agressividade, a violência... - Esse princípio garante a defesa do corpo, pois reage ao meio ambiente ou aos outros seres humanos em defesa de sua vida - A virtude que corresponde a essa alma é a coragem III. Alma Racional ou intelectual = Cabeça - Para Platão a alma racional se situa na cabeça, pois representa nossa vontade em conhecer, nosso desejo de compreensão e entendimento - E responsável pelo nosso conhecimento
- A virtude que corresponde a essa alma é a Sabedoria · Segundo Platão um homem será justo ou injusto dependendo de qual princípio (alma) domine seu corpo (vontade) · Se um homem se submeter aos desejos, e impulsos instintivos quer dizer que é controlado pela alma desejante e será portanto injusto, visto que tentará simplesmente satisfazer suas paixões e vícios acabando por prejudicar todo o corpo. Será um escravo dos desejos. Pensará que é feliz, mas terá um falsa felicidade; · Se um homem for movido pela fúria e agressividade também será injusto porque acabará levando o corpo a morte violenta. Terá uma vida infeliz. Será causa de sofrimento e vitima de sofrimento. Não terá bons relacionamentos.
· De acordo com Platão apenas o homem que se deixa governar pela alma racional será justo, pois está discernirá o bem para o corpo inteiro levando o homem a felicidade. Para Platão, os seres humanos e a polis possuem a mesma estrutura. Os humanos são dotados de três almas ou três princípios de atividade: a alma concupiscente ou desejante(situada no ventre), que busca satisfação dos apetites do corpo, tanto os necessários à sobrevivência, quanto os que, simplesmente, causam prazer; a alma irascível ou colérica (situada no peito), que defende o corpo contra as agressões do meio ambiente e de outros humanos, reagindo à dor na proteção de nossa vida; e a alma racional ou intelectual (situada na cabeça), que se dedica ao conhecimento, tanto sob a forma de percepções e opiniões vindas da experiência, quanto sob a forma de idéias verdadeiras contempladas pelo puro pensamento.Também a polispossui uma estrutura tripartite, formada por três classes sociais: a classe econômica dos proprietários de terra, artesãos e comerciantes, que garante a sobrevivência material da cidade; a classe militar dos guerreiros, responsável pela defesa da cidade; e a classe dos magistrados, que garante o governo da cidade sob as leis. Um homem, diz Platão, é injusto quando a alma concupiscente (os apetites e prazeres) é mais forte do que as outras duas, dominando - as. Também é injusto quando a alma irascível (a agressividade) é mais poderosa do que a racional, dominando - a. O que é, pois, o homem justo? Aquele cuja alma racional (pensamento e vontade) é mais forte do que as outras duas almas, impondo à concupiscente a virtude da temperança ou moderação, e à irascível, a virtude da coragem, que deve controlar a concupiscência. O homem justo é o homem virtuoso; a virtude, domínio racional sobre o desejo e a cólera. A justiça ética é a hierarquia das almas, a superior dominando as inferiores. (Convite à Filosofia, Marilena Chauí, pg. 493) 2 A Hierarquia entre as classes na Pólis - Platão compara a estrutura tripartida das almas no corpo humano com as classes que formam a cidade (Pólis)
- Segundo Platão, são três as classes principais que mantêm a existência da Pólis, elas são: a. Classe produtora (Os Proprietários de terras, artesãos e comerciantes)
Cabe aos produtores (proprietários de terras, artesãos, comerciantes) manter a vida material da cidade, ou seja, produzir o que é necessário à sobrevivência da Pólis
b. Classe Militar (Guerreiros )E responsável pela proteção da cidade contra os ataques inimigos
c. Classe dos Magistrados (Filósofos, cientistas,técnicos ) Garante o governo da cidade segundo as leis 3. A Pólis ideal * Uma cidade não será governada bem se o poder político estiver nas mãos de representantes da classe dos produtores ou dos militares. Os produtores pensam apenas em beneficiar sua própria classe, mesmo que isso represente prejuízo para o restante da população. Já os militares por sua natureza voltada à guerra arrastarão a cidade para a ruína, com seus projetos de ampliação e dominação, além do que serão opressores para com seu próprio povo por não admitirem nenhum tipo de questionamento. * Para que a Pólis seja justa Platão afirma que os sábios legisladores devem governar (Sófocracia), os militares, subordinados aos legisladores, devem defender a cidade, e os membros da classe econômica, subordinados aos legisladores, devem assegurar a sobrevivência da Pólis
* A cidade justa é governada pelos filósofos, administrada pelos cientistas, protegidas pelos guerreiros e mantida pelos produtores. Cada classe cumprirá sua função para o bem da Polis, racionalmente dirigida pelos filósofos. O que é a justiça política? Essa mesma hierarquia, mas aplicada à comunidade.Como realizar a Cidade justa? Pela educação dos cidadãos –homens e mulheres (Platão não exclui as mulheres da política e critica os gregos por excluí -las). Desde a primeira infância, a polis deve tomar para si o cuidado total das crianças, educando -as para as funções necessárias à Cidade. A educação dos cidadãos submete as crianças a uma mesma formação inicial em cujo término passam por uma seleção: as menos apta s serão destinadas à classe econômica, enquanto as mais aptas prosseguirão os estudos. Uma nova seleção separa os jovens: os menos aptos serão destinados à classe militar enquanto os mais aptos continuarão a ser educados. O novo ciclo educacional ensina as ciências aos jovens e os submete a uma última seleção: os menos aptos serão os administradores da polis enquanto os mais aptos prosseguirão os estudos. Aprendem, agora, a Filosofia, que os transformará em sábios legisladores, para que sejam a classe dirigente. (Convite à Filosofia, Marilena Chauí, pg. 493) A Cidade justa (Calípolis) é governada pelos filósofos, administrada pelos cientistas, protegida pelos guerreiros e mantida pelos produtores. Cada classe cumprirá sua função para o bem da polis, racionalmente dirigida pelos filósofos. Em contrapartida, a Cidade injusta é aquela onde o governo está nas mãos dos proprietários –que não pensam no bem comum da polis e lutarão por interesses econômicos particulares -, ou na dos militares –que mergulharão a Cidade em guerras para satisfazer seus desejos particulares d e honra e glória. Somente os filósofos têm como interesse o bem geral da polis e somente eles podem governá la com justiça. (Convite à Filosofia, Marilena Chauí, pg. 494)
Pensamento Político de Aristóteles
ð Aristóteles (Estagira – Macedônia 384-322 a.C.);
ð Principal discípulo de Platão;
ð Pensamento político diferente de Platão; ð Sua principal obra (livro) sobre política chama-se "Política";
ð Parte do principio de que todo homem é um “antropos zoon politikon”, isto é, o “homem é um animal político (social)”;
ðTodo ser humano depende dos outros para viver, portanto a sociedade é necessária para o desenvolvimento das características propriamente humanas; ðA Pólis (sociedade política organizada) realiza a natureza humana; ðPara Aristóteles, ética e política são indissociáveis; ðO objetivo da política é zelar pelo ‘bem comum’, isto é, garantir a todos a possibilidade de desenvolver suas capacidades e alcançar a felicidade; ðPara isso a política deve ser justa ao tratar as relações sociais dos cidadãos;
ðPara Aristóteles, justiça consiste em “atribuir a cada um o que lhe é devido”, ou seja, “distribuir os bens sociais conforme o merecimento de cada um”.
Para determinar o que é a justiça, diz ele, precisamos distinguir dois tipos de bens: os partilháveis e os participáveis. Um bem é partilhável quando é uma quantidade que pode ser dividida e distribuída –a riqueza é um bem partilhável. Um bem é participável quando é uma qualidade indivisível, que não pode ser dividida nem distribuída, podendo apenas ser participada –o poder político é um bem participável. Existem, pois, dois tipos de justiça na Cidade: a distributiva, referente aos bens econômicos; e a participativa, referente ao poder político. A Cidade justa saberá distingui -las e realizar ambas. A justiça distributiva consiste em dar a cada um o que é devido e sua função é dar desigualmente aos desiguais para torná -los iguais. Suponhamos, por exemplo, que a polis esteja atravessando um período d e fome em decorrência de secas ou enchentes e que adquira alimentos para distribuí -los a todos. Para ser justa, a Cidade não poderá reparti-los de modo igual para todos. De fato, aos que são pobres, deve doá -los, mas aos que são ricos, deve vendê -los, de m odo a conseguir fundos para aquisição de novos alimentos. Se doar a todos ou vender a todos, será injusta. Também será injusta se atribuir a todos as mesmas quantidades de alimentos, pois dará quantidades iguais para famílias desiguais, umas mais numerosas do que outras. A função ou finalidade da justiça distributiva sendo a de igualar os desiguais, dando -lhes desigualmente os bens, implica afirmar que numa cidade onde a diferença entre ricos e pobres é muito grande vigora a injustiça, pois não dá a todos o que lhes é devido como seres humanos. Na cidade injusta, em lugar de permitirem aos pobres o acesso às riquezas (por meio de limitações impostas à extensão da propriedade, de fixação da boa remuneração do trabalho dos trabalhadores pobres, de impostos e tributos que recaiam sobre os ricos apenas, etc.), vedam-lhes tal direito. Ora, somente os que não são forçados às labutas ininterruptas para a sobrevivência são capazes de uma vida plenamente humana e feliz. A Cidade injusta, portanto, impede que uma parte dos cidadãos tenha assegurado o direito à vida boa. (Convite à Filosofia, Marilena Chauí, pg. 494)
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