O que e democracia participativa Brainly

Ao longo de toda a História, passamos por vários tipos de regimes políticos e organização social. Feudalismo, Absolutismo, monarquias, ditaduras… enquanto sociedade, experimentamos várias maneiras de nos organizar.

Atualmente, o regime que mais funciona é a democracia. Mas isso não significa que ela seja nova. Presente desde a Antiguidade, apenas nos últimos séculos foi instituída na maioria das nações ao redor do globo. Você sabe como ela funciona e quais são as suas características? Continue lendo este artigo para descobrir mais!

O que é democracia?

Democracia é um tipo de organização social no qual o controle político é, teoricamente, exercido pelo povo. Resulta em um sistema governamental que se forma pela livre escolha de governantes pela maioria da população, por meio de votação.

Um sistema democrático acaba por abranger todos os elementos de organização política de um país. Ou seja, mais do que uma forma de estado, a democracia é aplicada na constituição, na ordem eleitoral, no corpo administrativo, nos poderes legislativo, executivo e judiciário e na própria organização política de situação e oposição.

A democracia tem como princípios uma série de fundamentos de organização política dentro de uma sociedade, onde prevalecem:

• a liberdade individual perante aos representantes do poder político, em especial em face ao Estado;
• a liberdade de expressão e opinião de vontade política de cada um;
• a igualdade de direitos políticos e a possibilidade de oportunidades iguais para que povo e partidos políticos possam se pronunciar sobre decisões de interesse público.

Como surgiu a democracia?

O conceito de democracia é mais antigo do que se imagina. Surgiu na Grécia Antiga, em 510 a.C., quando o aristocrata Clístenes, progressista, foi o líder de uma revolução contra o último tirano a governar Atenas. Assim, após a derrubada, iniciou reformas que ajudaram a implantar a democracia.

Dessa forma, Atenas se dividiu em dez unidades, chamadas de “demos”, sendo o elemento principal da reforma política e organizacional da cidade. Por conta disso, o novo regime foi denominado de “demokratia”. O termo, inclusive, tem como significado “poder do povo”, já que “demo” é “povo” e “kratia”, “poder”.

Tipos de democracia

Apesar de ter características gerais, que regem os processos democráticos, a democracia em si pode acontecer de várias formas.

Democracia racial

A democracia racial é um conceito que apareceu na obra literária Casa-grande e senzala, do sociólogo Gilberto Freyre. O autor denominava essa variação de democracia étnica.

Passou, então, a ser utilizado depois que alguns pesquisadores chegaram à conclusão de que, no Brasil, não existiam conflitos diretamente ligados ao racismo. A essas declarações, várias críticas de outros estudiosos foram publicadas, pois não é possível dizer que não há racismo no Brasil.

Por conta disso, hoje o termo é utilizado na expressão que critica a teoria, de “mito da democracia racial”.

Democracia direta

A democracia direta acontece quando a população participa diretamente de todas as decisões da esfera política por meio de votações, assembleias ou consultas populares (referendos ou plebiscitos). Hoje não há nenhum exemplo de democracia direta em vigor.

Democracia indireta

Já a democracia indireta, ou também conhecida como representativa, é o tipo mais comum do regime democrático. Acontece quando o povo elege representantes que serão os responsáveis por decidir em nome da população. São eleitos para mandatos políticos com validade determinada e, teoricamente, devem agir em prol de seus eleitores.

Democracia semidireta ou representativa

Na teoria, a democracia semidireta é uma mistura dos dois modelos anteriores. Acontece por meio de representação de políticos em mandatos, mas também pode contar com a participação da população em certos momentos. O Brasil é adepto desse tipo de sistema democrático, apesar de as consultas populares serem muito raras hoje em dia.

Democracia liberal

Com bases nos princípios do Liberalismo, a democracia liberal prega a não-intervenção do Estado, seja na economia, seja nos direitos individuais dos cidadãos. Assim, o Estado laico e o princípio da isonomia são importantes conceitos dessa vertente democrática.

Social democracia

Já a social democracia é uma vertente política que prega princípios de igualdade, liberdade e justiça social. Esse último, inclusive, requer que o regime apoie a intervenção do Estado em um papel de regulação do funcionamento da máquina pública, nas esferas política, econômica e social.

Essa combinação de proteção estatal aos direitos individuais, intervencionismo econômico e busca por justiça social leva ao conceito de bem-estar social, amplamente praticado em países desenvolvidos, como Canadá, Portugal, Suécia, entre outros.

CADASTRE-SE E GARANTA O STOODI AGORA!

Acesse gratuitamente por 14 DIAS mais de 6 mil videoaulas, 30 mil exercícios, resumos teóricos e materiais complementares pra download!

Democracia no Brasil

O Brasil tem uma história democrática extremamente curta. Ela surgiu, inicialmente, no governo de Getúlio Vargas, entre os anos de 1934 e 1937. Em 1945, houve nova tentativa de retomada do processo democrático, que durou até 1964. A partir de então, os militares deram um golpe e tomaram o poder, instituindo a Ditadura Militar, que vigorou até a década de 1980.

Após esse período, em 1985, surgiu o que hoje conhecemos como democracia no Brasil. Em 1988 foi promulgada a Constituição Federal, em vigor até os dias de hoje. Ela é o maior símbolo da breve história democrática do Brasil, garantindo direitos de cidadania e a busca por igualdade e justiça social.

Se compararmos aos Estados Unidos, por exemplo, a democracia brasileira ainda está engatinhando. O país norte-americano está sob o regime democrático desde o século XIX, sendo uma das democracias em vigor há mais tempo, sem interrupção.

Entender o processo político e de organização da nossa sociedade e fundamental para saber exatamente de que forma o governo pode ser cobrado e como podemos colaborar para alcançar o objetivo de melhoria de qualidade de vida para todos.

E, quando observamos a história do Brasil, conseguimos perceber que a democracia ainda é muito frágil e pouco consolidada no nosso país. Por isso, garantir seu exercício é a melhor maneira de buscar um futuro melhor para a nossa sociedade.

E aí, conseguiu entender o que significa democracia e quais são as diferenças entre os vários tipos democráticos? Então aproveite para estudar para o Enem conferindo nossa aula sobre democracia! Cadastre-se gratuitamente:

Democracia é “o governo do povo, pelo povo e para o povo”, frase proferida por Péricles, estadista da democracia ateniense do século V a.C., e eternizada por Abraham Lincoln, presidente dos EUA no século XIX.

A democracia é o regime político balizado pelos princípios da igualdade e da liberdade e pelos direitos de participação e contestação: igualdade jurídica (todos são iguais perante a lei) e liberdade política (livre pensamento, expressão e associação), isto é, o direito de participar do processo decisório sobre o bem comum em posição de igualdade com os demais, podendo votar e ser votado, e o direito de contestar ações e resultados do governo de turno sem sofrer qualquer tipo de retaliação.

A democracia consolidou-se ao longo do século XX como modelo ideal de regime político e é estudada por inúmeros intelectuais, como Joseph Schumpeter e Robert Dahl. Na democracia, o poder é compartilhado, fiscalizado e, assim, aperfeiçoado. O grande desafio, especialmente de países emergentes e populosos, é fazer a democratização do acesso e a efetivação dos direitos alcançarem todos os aspectos da vida em sociedade, não se restringindo ao processo político-eleitoral.

Leia também: Direitos Humanos – direitos básicos e fundamentais de qualquer cidadão

O que é democracia?

A palavra democracia é formada por dois vocábulos gregos: demos significa povo e kracia significa governo, autoridade. A democracia é uma concepção específica de relação entre governantes e governados. Diferencia-se de outras modalidades de relações de poder, como a monarquia, em que um governa sobre todos, e a oligarquia, em que poucos governam sobre todos. Na democracia, o governo é exercido por muitos. Isso significa que, nesse modelo político, o poder sobre decisões de interesse coletivo é distribuído de maneira equitativa entre os cidadãos, que também podem julgar o processo de tomada de decisão e os seus resultados.

Um dos princípios da democracia é a liberdade: de pensamento, expressão, associação e decisão.

Na democracia, a autorização para exercer o poder é conferida mediante o voto. Porém, o voto só é democrático se todos os indivíduos afetados pelas decisões coletivas puderem votar e ser votados, em condições iguais. As eleições devem ser livres e periódicas. Num regime democrático, existe também o direito de contestação, exercido legitimamente por aqueles que formam a oposição ao governo eleito, geralmente encabeçados pelo grupo político que perdeu a eleição. A soberania do cidadão é exercida na escolha de quem pode governar, mas a efetividade dessa soberania depende de outros direitos, como:

• a livre expressão do eleitor;

• a liberdade de associação (voluntária, partidária, etc.);

• o livre acesso a diversas fontes de informação;

• o direito de competir (ser votado) em condição de igualdade, independentemente de sua renda, escolaridade, gênero, etnia, religião, coloração ideológica, etc.

A democracia é um governo baseado em leis, e não na vontade pessoal dos governantes. O sistema de governança democrático por meio de leis, instituições e da sociedade civil organizada exerce o controle social sobre as ações dos governantes, que têm que ser responsabilizados e dar explicações sobre seus atos. A democracia, além de um regime político, é uma cultura cívica que envolve valores e comportamentos baseados no diálogo, tolerância, busca por consenso e administração não violenta do dissenso (falta de concordância a respeito de algo).

• Eleições livres, periódicas e idôneas;

• Liberdade de pensamento, expressão e associação;

• Alternância de poder;

• Livre acesso à informação;

• Transparência e publicidade no trato da coisa pública;

• Sistema institucional de freios e contrapesos ao exercício do poder;

• Equidade na representação de grupos minoritários nas esferas públicas de decisão.

A experiência de democracia mais conhecida da Antiguidade é da cidade-estado Atenas, no período de Péricles, século V a.C. As decisões importantes que modificavam a vida dos habitantes da cidade, como as medidas econômicas, aumento ou diminuição de impostos, ir ou não à guerra, eram discutidas e confirmadas em assembleia de cidadãos.

Estes também poderiam exercer cargos públicos por sorteio, participar de júris e destituir governantes. Os dois pilares da democracia ateniense eram:

• os princípios da igualdade de todos os cidadãos perante a lei (isonomia);

• o princípio da livre expressão dos cidadãos na assembleia (isegoria).

Essa é a base da democracia ateniense e também da democracia contemporânea. O entendimento da prática política baseado nesses dois princípios voltou a ser valorizado na Idade Moderna, período de formação dos Estados Nacionais, nos séculos XVII e XVIII.

É importante salientar que, na democracia ateniense, a cidadania não era conferida a toda a população da cidade, mas estava restrita a um seleto grupo de homens livres. Portanto, mulheres, trabalhadores braçais e escravizados não eram considerados cidadãos e não dispunham de poder de expressão ou voto em relação às medidas que afetavam suas vidas.

Ilustração do famoso discurso de Péricles em que ele proferiu a célebre frase: “a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo”.

Outro momento histórico que contribuiu para a solidificação da noção de governo democrático que existe hoje foi a República Romana, antecessora do Império Romano, entre 509 a.C. a 49 a.C. aproximadamente. Dela vem o termo res publica, referência ao aparato do Estado. Na República Romana, que substituiu a monarquia, o poder era exercido por dois cônsules eleitos pelos cidadãos a cada ano e aconselhados pelo Senado. Havia uma Constituição, separação de poderes, sistema de freios e contrapesos, ou seja, o exercício do poder pelos cônsules era limitado e fiscalizado.

A cidadania na República Romana também era exclusiva dos patrícios, grupo de aristocratas proprietários de terra. O embate entre patrícios e plebeus conferiu a estes algumas vitórias e direitos. Todavia, estrangeiros e escravizados não eram cidadãos, e mulheres livres, embora o fossem formalmente, não exerciam cargos políticos. A estrutura institucional e jurídica das democracias modernas têm forte herança da res publica romana, noção que no século XV seria aperfeiçoada por Maquiavel.

Veja também: Temas de Sociologia que mais caem no Enem

Tipos de democracia

Em termos teóricos, há dois tipos de democracia:

• democracia representativa;

• democracia participativa.

A democracia participativa implica a participação direta dos cidadãos nas decisões políticas, e a democracia representativa é a transferência dessa capacidade decisória para representantes eleitos. Porém, na prática, o que existem são democracias representativas com alguns dispositivos de democracia participativa em sua estrutura. Isso acontece porque a democracia representativa é o modelo preponderante nos Estados modernos por ser o mais adequado para grandes contingentes populacionais.

Na democracia representativa, o poder de decisão é delegado pelos cidadãos aos seus representantes políticos. O país que se tornou modelo desse tipo de democracia para o mundo é os Estados Unidos. A democracia representativa tem como principal instrumento de cidadania o sufrágio universal, isto é, o direito de votar e ser votado. O controle social dos mandatos é exercido principalmente pelas instituições republicanas. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário fiscalizam mutuamente o exercício da autoridade e assim o limitam, impedindo que a concentração de poder conduza o Estado a se tornar uma autocracia.

Dentro da democracia representativa, existem dispositivos característicos de uma democracia participativa, como:

• referendos e plebiscitos;

• orçamento participativo;

• conselhos consultivos;

• audiências públicas, entre outros.

Alguns países se valem mais, outros menos, desses mecanismos de ampliação da participação direta de cidadãos comuns nas decisões políticas. A Suíça é um exemplo de país que realiza referendos periodicamente. O Brasil se destaca pela quantidade de conselhos, especialmente municipais. Segundo pesquisa MUNIC/IBGE, em 2006, para 5.560 municípios brasileiros, havia 32.430 conselhos municipais nas mais diversas áreas de políticas públicas.

Democracia moderna

A Revolução Gloriosa, na Inglaterra do século XVII, a Revolução Francesa e a Revolução Americana do século XVIII são marcos históricos que sedimentaram a concepção de que os homens nascem livres e iguais, premissa elementar da noção moderna de cidadania. Movimentos por direitos civis, como o movimento sufragista e o movimento operário, contribuíram de maneira fundamental na conformação das democracias modernas. A assimilação de concepções e reivindicações pela ampliação da cidadania permitiu aos Estados modernos dirimir conflitos e aperfeiçoar seu funcionamento, ainda que haja muitos direitos que ainda precisam ser efetivados.

Os princípios e ideais da democracia moderna são oriundos dos ideais da Revolução Francesa:

• igualdade;

• liberdade;

• fraternidade.

O modelo de democracia moderna advém da Revolução Americana, como bem assinalou Alexis de Tocqueville enquanto observador participante. Ao longo dos séculos XIX e XX, o direito ao voto foi se estendendo a partir da pressão de movimentos civis, como as sufragistas, e os sistemas partidários foram sendo estruturados, captando e absorvendo demandas sociais de grupos marginalizados, como as reivindicações trabalhistas de movimentos operários, que posteriormente se organizaram partidária e ideologicamente. Associado a isso, o desenvolvimento da estrutura do Estado pela complexificação, burocratização e ampliação de funções também contribuiu nesse processo, pois o bom funcionamento das instituições legislativas, judiciárias e de controle é essencial para a qualidade da democracia em sua dimensão participativa e contestatória.

São componentes importantes das democracias modernas:

• divisão de poderes;

• publicidade das ações de governo;

• mecanismos de fiscalização;

• canais de captação e deliberação de demandas sociais;

• um intrincado arranjo institucional com freios e contrapesos ao exercício da autoridade para que o poder seja compartilhado;

• um sistema partidário sólido;

• multiplicidade no associativismo civil com livre trânsito, cooperação e diálogo entre suas células;

• participação dos eleitores nas decisões governamentais;

• avaliação dos eleitores das ações governamentais por meio de instituições e eleições.

Em síntese, o bom funcionamento de uma democracia contemporânea tem como resultado casas legislativas que efetivamente representem os cidadãos, judiciário imparcial, justo e acessível a todos, partidos e associações civis que catalisem as necessidades e anseios da sociedade e fomentem a participação política. Nem sempre é assim, mas a democracia é o único regime que permite a identificação e correção de suas falhas pela iniciativa popular, portanto sempre é possível aperfeiçoá-la.

Acesse também: A burocracia moderna segundo Max Weber

Democracia no Brasil

A República brasileira foi proclamada em 1889, encerrando o período imperial inaugurado com a Independência em 1822. Todavia, o Brasil passou por descontinuidades, e o seu período mais longo de estabilidade democrática ocorreu após a Constituição de 1988.

A República Velha, que vigorou de 1889 a 1930, era oligárquica. O voto e o direito de concorrer a cargos eletivos eram censitários, isto é, restritos a quem tinha posses — era fixado, inclusive, um limite mínimo de renda. Após a eleição de Getúlio Vargas, em 1930, houve uma Assembleia Nacional Constituinte a partir da qual foi promulgada a Constituição de 1934, que conferia o direito de:

• voto a mulheres;

• voto secreto;

• obrigatoriedade do ensino primário;

• leis trabalhistas para trabalhadores urbanos.

Contudo, em 1937, Vargas fechou o regime, instituiu o Estado Novo, fez uma nova Constituição — em que o presidente tinha amplos poderes —, fechou o Congresso Nacional, suprimiu a liberdade partidária, o federalismo e a separação entre os Três Poderes, bem como nomeou interventores para os estados e estes nomearam interventores para os municípios. Em 1945 foram realizadas eleições livres, e o próprio Getúlio Vargas foi eleito senador. Mais tarde, em 1951, novamente foi eleito presidente.

Uma nova crise política se instalou após a renúncia de Jânio Quadros em 1960. A solução encontrada foi a instituição do parlamentarismo em 1961, que durou por um curto e fecundo período, até 1963, quando o presidente João Goulart propôs um plebiscito, e a escolha popular foi o presidencialismo. Em 1964, com o golpe militar, novamente o regime político se tornou autoritário, com ampliação sucessiva dos poderes presidenciais por meio de atos institucionais, cassação de direitos políticos, tortura, assassinatos e exílio de oposicionistas, extinção de partidos, dissolução do Congresso em alguns períodos e eleições indiretas para os cargos majoritários de governador e presidente.

A abertura política se deu aos poucos:

• Lei da Anistia em 1979;

• restabelecimento do pluripartidarismo (1979);

• eleições diretas para governador em 1982;

• Assembleia Nacional Constituinte (1987);

• promulgação da Constituição Cidadã em 1988, inaugurando o período denominado Nova República, o mais democrático no Brasil até aqui, com sufrágio universal e diversos mecanismos participativos e direitos civis e sociais.

Manifestação do movimento Diretas Já reivindicando o retorno de eleições diretas para a presidência da República, em Brasília, 1984. [1]

A Nova República é o período de maior estabilidade democrática do Brasil, porém essa estabilidade vem sendo ameaçada por crises econômicas aliadas a uma profunda crise de representação política. Em parte, o distanciamento entre eleitores e eleitos é explicado pelo próprio modelo eleitoral brasileiro, com eleições proporcionais de lista aberta, o que, somado à grande fragmentação partidária, faz com que haja um número gigantesco de candidatos, debate político marcado pelo personalismo e partidos enfraquecidos. A solução para essa crise passa por uma ampla e profunda reforma eleitoral. Uma reforma política é, na prática, uma reforma eleitoral.

Crédito da imagem:

[1] Arquivo da Agência Brasil / Commons