Quando D joão VI e a corte portuguesa regressaram a Portugal porque o rei decidiu pelo retorno
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O Período Joanino foi a época da história do Brasil colonial iniciada com a vinda de D. João VI e a corte portuguesa em 1808. Nesse período, o Brasil sofreu uma série de alterações para dar suporte ao abrigo da corte, que permaneceu na colônia até 1821, quando D. João VI, por pressão das cortes portuguesas, retornou para Portugal. Os historiadores afirmam que essa transferência da corte para o Rio de Janeiro contribuiu para adiantar a independência do Brasil. Antecedentes Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) A transferência da corte portuguesa para o Brasil estava relacionada com os eventos que aconteciam na Europa durante o período napoleônico. O imperador da França, Napoleão Bonaparte, determinou o Bloqueio Continental em 1806, que proibia as nações europeias de comercializar com a Inglaterra. Essa medida foi tomada como forma de sufocar a economia inglesa e forçar a derrota desse país, uma vez que a França mostrava-se incapaz de invadir a Inglaterra. Para impor o Bloqueio Continental, Napoleão ordenou a invasão da Espanha e de Portugal. As tropas francesas invadiram Portugal oficialmente em 1807. Em razão disso, D. João VI ordenou a transferência da corte portuguesa para o Brasil. O embarque da corte portuguesa aconteceu entre os dias 25 e 27 de novembro de 1807. Estima-se que de 10 a 15 mil pessoas tenham se mudado para o Brasil junto com o rei português |1|. Durante essa viagem, muitos desafios foram enfrentados, como tempestades, falta de alimentos e surto de piolhos. D. João VI trouxe toda a estrutura de poder de Lisboa para o Rio de Janeiro, incluindo importantes obras de arte e literárias e os recursos dos cofres reais etc. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) D. João VI chegou à cidade de Salvador em janeiro de 1808 e em março do mesmo ano desembarcou na cidade do Rio de Janeiro. A transferência da corte demandou que a cidade de Rio de Janeiro fosse modernizada de forma a receber a estrutura administrativa do Reino. Com isso, mudanças profundas aconteceram no Brasil. Período joanino A primeira grande medida tomada por D. João VI, assim que chegou ao Brasil, foi promover a abertura dos portos brasileiros para as “nações amigas”, o que na prática significava apenas a Inglaterra – grande aliado e parceiro econômico de Portugal. Com essa medida, Portugal colocava fim ao exclusivo colonial e dava permissão aos comerciantes e grandes proprietários brasileiros para comercializar seus produtos diretamente com os ingleses. D. João VI também revogou o decreto que proibia a instalação de manufaturas no país e incentivou a importação de matérias-primas utilizadas nessa produção. Além disso, o rei autorizou a construção de faculdades de medicina e de museus e bibliotecas na cidade do Rio de Janeiro. Essas medidas possibilitaram um grande desenvolvimento intelectual na colônia. A partir dessas ações, o Brasil passou a receber grandes nomes da ciência e das artes. O historiador Boris Fausto afirma que John Mawe e Saint-Hilaire foram ao Rio de Janeiro durante o período joanino|2|. O Brasil também recebeu um grande número de imigrantes, e isso fez com que a população do Rio de Janeiro dobrasse de 50 mil para 100 mil habitantes nessa época|3|. D. João VI permitiu ainda a criação de tipografias no Brasil, com isso, houve o surgimento dos primeiros jornais, como A Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro jornal fundado no Brasil. As publicações da imprensa, no entanto, sofriam censura, e notícias contra o governo e contra o catolicismo não eram permitidas. A transferência da corte também gerou insatisfação em muitos colonos. A presença de milhares de pessoas da aristocracia portuguesa causou descontentamento entre parte desses colonos, principalmente porque D. João VI passou a distribuir cargos e privilégios para aristocratas portugueses em detrimento das elites locais. Além disso, para financiar os altos gastos da corte portuguesa, o rei impôs uma política de aumento de impostos, o que desagradou a todos na colônia. Um dos reflexos diretos desse descontentamento manifestou-se em Pernambuco, onde as elites locais, insatisfeitas com a crise econômica, a alta de impostos, a distribuição de privilégios para portugueses e influenciadas pelos ideais iluministas, iniciaram um movimento de caráter separatista e republicano, que controlou a região de março a maio de 1817. Esse movimento, conhecido como Revolução Pernambucana, foi intensamente reprimido, e parte de seus líderes foi morta e martirizada como exemplo. Na política externa, a Corou portuguesa meteu-se em duas disputas, e a primeira delas foi com a França. Como represália pela invasão de Portugal, D. João VI, incentivado pela Inglaterra, ordenou a invasão da Guiana Francesa em 1809, local que foi dominado pelos portugueses até 1817. Outra grande disputa ocorreu no sul pela posse da Cisplatina, oficialmente invadida em 1811. A partir de 1815, como resposta à pressão que sofria dos países membros do Congresso de Viena, D. João VI elevou o Brasil para a condição de reino, assim, foi formado o Reino de Portugal, do Brasil e Algarves. D. João VI sofria pressão ainda para retornar para Portugal, uma vez que as turbulências do período napoleônico haviam sido finalizadas. Por fim, o retorno do rei português para Portugal aconteceu como consequência dos eventos da Revolução Liberal do Porto. As cortes portuguesas iniciaram uma série de mudanças de caráter liberal em Portugal a partir de 1820 e exigiram o retorno imediato do rei D. João VI para Lisboa. O rei, temendo perder o trono português, regressou para Lisboa, deixando seu filho, Pedro, como regente do Brasil. As medidas tomadas pelas cortes portugueses e as pressões que foram realizadas depois sobre Pedro de Alcântara levaram-no a conduzir o processo de independência do Brasil. |1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013, p. 105. *Créditos da imagem: StockPhotosArt e Shutterstock
A Revolução Liberal do Porto foi um movimento militar iniciado em agosto de 1820 na cidade do Porto, ao norte de Portugal, espalhando-se rapidamente para outras regiões do país até chegar à capital, Lisboa. Nesse caminho, conquistou o apoio da burguesia, do clero, da nobreza e do Exército - enfim, dos mais importantes estratos sociais portugueses. Embora tenha se passado na Europa, a Revolução de 1820 está intimamente ligada aos rumos da história brasileira no século 19. Em 1820, Portugal se encontrava numa situação de crise econômica, política e social. Em primeiro lugar porque, desde 1808, a Família Real não estava mais na metrópole, e, sim, no Brasil, para onde tinha fugido da invasão das tropas francesas lideradas por Napoleão Bonaparte. A transferência da Corte portuguesa para sua maior colônia trouxe novos desafios para o rei e profundas consequências para Portugal. A abertura dos portos brasileiros, por exemplo, pôs fim ao monopólio comercial português sobre o Brasil, que havia perdurado durante praticamente três séculos. Essa medida afetou a economia lusitana e, em especial, a burguesia comercial do país, favorável ao restabelecimento da ordem anterior.A nobreza, por sua vez, havia perdido uma série de privilégios que possuía até então como integrante da Corte portuguesa - agora, não mais em Lisboa, mas, sim, no Rio de Janeiro. Quanto ao Exército, desde a transferência da Família Real para o Brasil, ficou sob o comando do marechal inglês Beresford, a quem dom João 6° confiou o governo português durante sua ausência. Enfim, o cenário em Portugal naquele momento parecia contrastar com a suposta prosperidade e importância do Brasil. Não é difícil, portanto, entender por que cada um desses setores acabou apoiando o movimento de 1820. A influência liberal Naquele mesmo ano, outras regiões da Europa (como Espanha, Grécia e a cidade de Nápoles) passaram por revoluções liberais. Sob influência desses movimentos, as Cortes portuguesas também procuraram formar um governo liberal no país, subordinando a Coroa ao Legislativo (isso é, criando uma monarquia constitucional), garantindo direitos aos cidadãos portugueses e enfrentando a crise em que o país se encontrava.Para atender ao último objetivo, as Cortes defendiam a volta imediata do rei para Portugal e o restabelecimento do monopólio comercial sobre o Brasil. Havia, portanto, uma visível contradição no movimento de 1820: se ele era liberal para os portugueses, em relação ao Brasil, a revolução buscava nada mais do que retomada do colonialismo. Atender às propostas liberais, portanto, significaria o retorno do Brasil à condição de colônia. Enquanto elaboravam a nova Constituição do país, as Cortes portuguesas adotaram a Carta Magna espanhola, de inspiração liberal. Ao mesmo tempo, no Brasil, chegavam as primeiras notícias da Revolução do Porto. E, com elas, as divisões em torno do movimento iniciado em Portugal. Divisões internas As primeiras notícias da Revolução do Porto chegaram ao Brasil somente dois meses após o início do movimento. Logo a sociedade brasileira (incluindo os portugueses que viviam na colônia) se dividiu, fosse em razão das ambiguidades da própria Revolução do Porto ou mesmo dos seus interesses específicos. Em linhas gerais, sob o ponto de vista ideológico, havia os que se prendiam ao caráter liberal e os que ressaltavam seu aspecto colonialista. Os primeiros acreditavam que a revolução acabaria com o absolutismo, garantiria ao Brasil a condição de Reino Unido e eliminaria os privilégios remanescentes. Os outros enxergavam no movimento a chance de restabelecer o monopólio comercial e os privilégios de que desfrutavam outrora.Sob o ponto de vista dos interesses específicos de cada estrato social ou região, o Brasil também se dividiu. Nas províncias do Centro-Sul, predominou a posição contrária às reivindicações das Cortes portuguesas, como o retorno da Família Real à Europa. Muitos setores temiam perder os privilégios e o poder conquistados desde que dom João 6° chegara ao Brasil, quando a colônia fora elevada à condição de Reino Unido.No Norte e Nordeste, contudo, a posição foi outra. Amplos setores tinham sido prejudicados pela autonomia dada ao Brasil desde 1808. Ao mesmo tempo, a preponderância do Rio de Janeiro - sede da Corte - sobre essas regiões sempre foi um fator latente de conflito. Também por isso, ali ocorreram as principais manifestações em favor da Revolução do Porto. Embora o movimento de 1820 ameaçasse limitar seus poderes, dom João 6° assumiu uma postura conciliatória em relação às Cortes portuguesas. Contudo, a radicalização política no Brasil o forçaria a jurar fidelidade à nova Constituição portuguesa - que sequer existia, mas à qual deveria se submeter. No dia 26 de abril de 1821, a Família Real retornou a Lisboa, com exceção de dom Pedro, que assumiu a função de regente. Mesmo com a participação de deputados brasileiros, as Cortes portuguesas terminaram se inclinando, em meio à ambiguidade de suas propostas, para uma posição em favor do colonialismo. O ponto de inflexão ocorreu em dezembro daquele ano, quando as Cortes exigiram a volta imediata de dom Pedro a Portugal. O que se viu a partir de então foi uma sucessão de acontecimentos que levariam à Independência do Brasil, em setembro de 1822. |
