Quem eram os donatários das capitanias hereditárias

As Capitanias Hereditárias foram um sistema administrativo implementado pela Coroa Portuguesa no Brasil em 1534.

O território do Brasil, pertencente a Portugal, foi dividido em faixas de terras e concedidas aos nobres de confiança do rei D. João III (1502-1557). Essas poderiam ser passadas de pai pra filho e por isso, foram chamadas de hereditárias.

Os principais objetivos eram povoar a colônia e dividir a administração colonial. As Capitanias Hereditárias, porém, tiveram vida curta e foram abolidas dezesseis anos após sua criação.

Resumo sobre as Capitanias Hereditárias

Após a descoberta das terras a leste do Tratado de Tordesilhas, em 1500, por Pedro Álvares Cabral, o foco da Coroa portuguesa na sua colônia da América Portuguesa era a extração dos recursos da terra, como o pau-brasil.

Isso se devia ao fato de não terem sido encontrados metais preciosos como foi o caso dos espanhóis nas suas possessões.

O sistema de capitanias hereditárias foi implantado a partir da expedição de Martim Afonso de Sousa, em 1530. Os portugueses tiveram receio de perderem suas terras conquistadas para outros europeus que já estavam negociando com os indígenas e buscavam se fixar ali.

Para tanto, a Coroa Portuguesa imediatamente adotou medidas para povoar a colônia, evitando, dessa maneira, possíveis ataques e invasões.

O sistema de capitanias havia sido implementado pelos portugueses na Ilha da Madeira, nos Arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde.

Assim, ficou estabelecido a criação de 15 capitanias e seus 12 donatários, uma vez que uns receberam mais que uma porção de terra e as Capitanias do Maranhão e São Vicente foram divididas em duas porções.

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Mapa das Capitanias Hereditárias

Mapa das Capitanias Hereditárias (1534-1536)

Segue abaixo o nome de cada e de seus respectivos donatários:

• Capitania do Maranhão: João de Barros e Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade
• Capitania do Ceará: Antônio Cardoso de Barros
• Capitania do Rio Grande: João de Barros e Aires da Cunha
• Capitania de Itamaracá: Pero Lopes de Sousa
• Capitania de Pernambuco: Duarte Coelho Pereira
• Capitania da Baía de Todos os Santos: Francisco Pereira Coutinho
• Capitania de Ilhéus: Jorge de Figueiredo Correia
• Capitania de Porto Seguro: Pero do Campo Tourinho
• Capitania do Espírito Santo: Vasco Fernandes Coutinho
• Capitania de São Tomé: Pero de Góis da Silveira
• Capitania de São Vicente: Martim Afonso de Sousa
• Capitania de Santo Amaro: Pero Lopes de Sousa
• Capitania de Santana: Pero Lopes de Sousa

Direitos e Obrigações do Donatário

O rei Dom João III concedeu as terras para nobres de sua confiança. Cada Capitão Donatário era considerado a autoridade máxima, ficando responsável por povoar, administrar, proteger o território, fundar vilas e desenvolver a economia local. Por sua parte, a Coroa Portuguesa não dava nenhuma ajuda financeira aos donatários para esse empreendimento.

Os donatários, por outro lado, possuíam alguns privilégios jurídicos e fiscais como:

• escravizar indígenas;
• cobrar tributos e doar lotes de terra não cultivados (sesmarias);
• explorar a região e usufruir de todos seus recursos naturais (donde uma porcentagem pertencia à coroa), desde animais, madeira e minérios.

A despeito de possuírem grande poder, as capitanias não pertenciam aos donatários e sim à Coroa Portuguesa que cobrava um imposto denominado “dízimo”, ou seja, 10% da produção da capitania.

No entanto, o sistema de capitanias sofreu com a falta de recursos, algumas foram abandonadas e em outras jamais seus donatários estiveram ali. Igualmente sofreram ataques indígenas, os quais lutavam contra a invasão de suas terras.

Desta maneira, o empreendimento das capitanias hereditárias fracassou. Somente duas foram bem-sucedidas:

• Capitania de Pernambuco, comandada por Duarte Coelho, responsável por introduzir o cultivo da cana de açúcar;
• Capitania de São Vicente, comandada por Martim Afonso de Sousa, graças ao tráfico de indígenas que realizavam naquelas terras.

Após a inviabilidade das Capitanias Hereditárias, a colônia passou por uma reforma administrativa e foi instituído o Governo Geral.

Curiosidades sobre as Capitanias Hereditárias

• As capitanias hereditárias impulsionaram o crescimento das vilas, que aos poucos se transformaram em províncias, e, mais tarde constituíram alguns estados brasileiros.
• A herança dos sistema de capitanias hereditárias pode ser sentido até hoje através do coronelismo e das famílias que seguem mantendo o poder em certos estados.
• Martim Afonso de Sousa permaneceu pouco tempo em sua capitania, pois foi deslocado para ocupar um posto nas Índias. Quem administrou a terra foi sua esposa, Ana Pimentel.

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As capitanias hereditárias eram lotes de terra divididos pela Coroa Portuguesa e entregues aos donatários, que administravam as terras.

As capitanias hereditárias foram a primeira tentativa da Coroa Portuguesa em ocupar e povoar o território brasileiro. O sistema teve início em 1534 e destinou frações de terras em toda a extensão da colônia.

Assim, coube ao rei D. João III dividir o Brasil em 15 lotes, destinado aos donatários, que exploravam e administravam as terras que lhes eram destinadas. Essas capitanias poderiam também ser passadas de pai para filho, conferindo o caráter hereditário.

O modelo escolhido teve vida curta e, após passar por uma série de problemas financeiros e administrativos, acabou por ser abolido em 1548.

Capitanias hereditárias: contexto histórico

Durante o período pré-colonial, a principal atividade econômica desenvolvida na nova colônia portuguesa era a exploração de pau-brasil, árvore localizada em regiões litorâneas e, a menina dos olhos de Portugal ainda era a Índia e as possibilidades de lucros maiores a partir do comércio.

Tratado de Tordesilhas firmado entre Portugal e Espanha.

Em 1494, o papa Alexandre VI assinou o Tratado de Tordesilhas, que dividia as terras do novo continente entre Portugal e Espanha, o que traria uma certa segurança aos portugueses e seu novo território.

Com o começo do declínio nas relações comerciais com a Índia, em 1530, Portugal também teria que lidar com a ameaça de invasão dos franceses no seu novo território, que se aliavam a povos indígenas contrários aos portugueses. Diante disso, Portugal entendeu que seria preciso colonizar de fato o Brasil, antes que perdesse suas novas terras.

Nesse sentido, as capitanias hereditárias surgiram como 15 lotes divididos pelo território brasileiro e distribuídos pelo rei D. João III aos nobres de confiança da coroa portuguesa. Assim, os donatários foram alocados em 14 capitanias, sendo que uma delas foi dividida em dois lotes.

Donatários e suas funções

Responsáveis pelas capitanias hereditárias, os donatários eram membros da baixa nobreza portuguesa. Todavia, cabia ao donatário desenvolver a capitania, mesmo sem ter a posse dela, que continuava sob domínio português. Com o direito sobre o lote, o donatário era autoridade administrativa e jurídica em sua capitania hereditária, respondendo somente ao rei.

Mapa antigo das Capitanias hereditárias.

Os donatários também eram obrigados a investir e atrair investimentos. Além disso, cabia a eles desenvolver e criar toda a infraestrutura para desenvolvimento e segurança da capitania hereditária. Todavia, também cabia ao donatário atrair pessoas para morar na capitania.

Assim, os donatários distribuíam terras dentro de cada capitania para interessados em morar no novo território. Essas terras eram chamadas de sesmarias e as pessoas responsáveis por elas deveriam torná-las produtivas. Para receber a sesmaria, a pessoa deveria cumprir alguns requisitos, como ser cristã, desenvolver as terras em até cinco anos e pagar impostos à Coroa Portuguesa.

Capitanias hereditárias e seu fracasso

As capitanias hereditárias, enquanto forma de administração, ocupação e povoamento do Brasil, acabaram por fracassar. Alguns fatores colaboraram para que isso acontecesse, como o isolamento, fruto das relações quase que inexistentes entre as capitanias e também a demora na comunicação com a Coroa Portuguesa.

Além disso, faltavam recursos e investimentos em todas as capitanias hereditárias. Aliado a isso, pesava também a inexperiência administrativa dos donatários. Todavia, em alguns casos, foram registrados indícios de omissão por conta dos donatários, que em muitas nem chegavam a ir de fato às suas capitanias.

As capitanias foram substituídas pelo governo geral de Tomé de Souza.

Ao mesmo tempo, outro fator determinante para o declínio desse sistema eram os ataques indígenas que aconteciam nas capitanias, resultando na morte de muitas pessoas. Nesse sentido, com o fracasso das capitanias hereditárias, o Governo-Geral foi criado ainda na época do Brasil Colônia, dando de fato início ao processo de desenvolvimento do Brasil.

Capitanias hereditárias que prosperaram

Marcadas pelo fracasso, apenas duas capitanias conseguiram prosperar: São Vicente e Pernambuco. Alguns fatores contribuíram para esse desenvolvimento de destaque, como a exploração e desenvolvimento da cana-de-açúcar, promovendo o ciclo do açúcar e, também, uma política menos bruta em relação aos indígenas.

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Fontes: Toda Matéria, Brasil Escola, História do Mundo, Mundo Educação

Imagens: Natal das antigas, Dinheiro Vivo, Estudo Kids, Veja